O tema foi debatido na tarde de hoje (20) na Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ). O secretário estadual de Turismo, Sávio Neves, explicou que dispensar turistas estrangeiros do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na compra de produtos selecionados significaria uma renúncia fiscal de cerca de R$ 19 milhões. Por outro lado, a expectativa da Secretaria de Turismo é que haja um aumento de R$ 100 milhões em vendas.
"O tax free já funciona no mundo inteiro, em algumas cidades e países desenvolvidos, e a gente colocaria o Brasil e o Rio de Janeiro, de forma especial, em um patamar importante de incentivo ao comércio de artigos que o turista sempre compra mais", afirma Sávio Neves, que acredita que outros estados que recebem turistas estrangeiros caminharão na mesma direção.
Neves prevê que, com a aprovação do projeto no Confaz e na Alerj, seja possível implantá-lo já no primeiro semestre do ano que vem. Outra etapa necessária é a escolha, via licitação, de uma empresa privada para operar o sistema de tax free, que será informatizado, integrando comerciantes e o fisco estadual para dar rastreabilidade às compras.
A empresa Global Blue, operadora de tax free em mais de 40 países, participou do evento e apresentou que algumas questões legais precisam ser discutidas na elaboração da política de isenção de impostos, como quais produtos serão elegíveis, quais turistas podem se beneficiar da isenção e se haverá um valor mínimo para as compras, entre outros pontos. Modelos diferentes ao redor do mundo também preveem diferentes formas de desoneração, como já comprar o produto sem o imposto na loja, ou ser reembolsado do valor dos impostos no aeroporto, antes de retornar para o seu país de origem.
Assessor da presidência da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do estado (Fecomércio RJ), Luiz Velloso disse que a federação estará pronta para ajudar os comerciantes interessados em implementar o sistema, caso ele seja aprovado. Para isso, será mobilizado o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). "É importante que o Rio de Janeiro seja a porta de entrada do tax free no Brasil", afirmou ele.
Velloso destaca que o estado recuperou o fluxo de turistas brasileiros ao longo deste ano, mas ainda não conseguiu retomar as viagens de estrangeiros no mesmo número que recebia antes da pandemia. "A Fecomércio entende que é um mecanismo que vem para ajudar o varejo. Estamos saindo de um momento de graves crises, e é uma noticia boa".
