As instituições financeiras passarão por um processo de triagem, para atender a essa modalidade de empréstimo. “Dentre elas, hoje (28) a Caixa Econômica Federal divulgou, em nota, que vai estar disponibilizando também esse crédito consignado para as famílias. A partir daí, elas [as famílias] podem fazer o seu pré-cadastro, se habilitarem e a instituição financeira vai conceder o crédito consignado”, disse o ministro.
Bento explicou que as instituições que forem habilitadas não poderão fazer busca ativa por beneficiários para oferecer o empréstimo. “A portaria é bem clara, proibindo essa conduta, essa captação, esse marketing ativo de buscar essas famílias. A instituição financeira tem que ter a postura passiva, de ser demandada e, a partir dali, fazer seu empréstimo consignado”.
A Lei 14.431, publicada em 3 de agosto, limitou o valor do consignado em até 40% do repasse permanente de R$ 400 do Auxílio Brasil, ou seja, o beneficiário poderá descontar até R$ 160 mensais, num prazo máximo de 24 meses.
O ministro disse que o empréstimo também poderá ser usado por aqueles beneficiários do Auxílio Brasil que exerciam suas atividades de microempreendedores individuais e que foram impactados pela pandemia de covid-19, para retomar seus negócios. Quase 21 milhões de famílias recebem o auxílio governamental, segundo Bento. Dúvidas sobre o empréstimo consignado podem ser sanadas pelo telefone 121.
