A portaria que institui o grupo foi publicada hoje (19) no Diário Oficial da União e entra em vigor em 1º de novembro de 2022.
Ele será composto por representantes, titulares e suplentes, das seguintes secretarias do Ministério da Agricultura: Executiva; Especial de Assuntos Fundiários; de Agricultura Familiar e Cooperativismo; de Aquicultura e Pesca; de Comércio e Relações Internacionais; de Defesa Agropecuária; de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação; e de Política Agrícola. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) também terão assentos no colegiado.
O prazo para os trabalhos do grupo é de um ano, a partir da designação de seus membros, prorrogável por mais um ano, uma única vez. Ao final, deverá ser emitido relatório de consolidação do resultado das atividades desenvolvidas que será encaminhado à Secretária de Agricultura Familiar e Cooperativismo.
O Grupo de Trabalho será coordenado pela Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Mapa e pela Embrapa, que encabeça o projeto do Observatório da Mulheres Rurais do Brasil, em parceria com o Mapa e a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).
Segundo o órgão, o observatório faz parte do Sistema de Inteligência Estratégica da Embrapa (Agropensa) e é uma ferramenta que responde às metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, especialmente ao ODS 5, referente à meta 5.b: “aumentar o uso de tecnologias de base, em particular, as tecnologias de informação e comunicação, para promover o empoderamento das mulheres”.
