Em nota, o BC informou que a medida contribuirá para o crescimento dessas operações ao definir os critérios como esses ativos são reconhecidos e classificados nos balanços das instituições financeiras. Segundo o órgão, a regulamentação também aumentará a transparência no setor.
Entre os ativos de sustentabilidade estão os créditos de carbono e de descarbonização, instrumentos usados quando um emissor de gás carbônico quer financiar projetos. A regulamentação estabelece que esses ativos serão classificados dependendo da forma como serão administrados pela instituição financeira.
Se for comprado para venda futura e para a geração de lucros com base nas variações dos preços de mercado, o ativo de sustentabilidade registrado pelo valor justo (valor no momento do balanço), com os ganhos e as perdas incluídos no cálculo dos lucros ou dos prejuízos trimestrais. Caso a instituição compre o ativo para usar nas próprias atividades, ele será medido pelo menor valor entre o custo de compra e o valor justo, prevalecendo o menor montante.
As duas formas de registro estão previstas em resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN) editadas no ano passado. Caso não sigam o modelo, as instituições financeiras que fazem o registro de outra forma deverão atualizar os valores. Se estiverem listados em outras rubricas contábeis, os ativos deverão ser reclassificados a partir de janeiro.
A instrução normativa também regulamenta o registro de eventuais obrigações, legais ou não, assumidas pelas instituições financeiras ao comprarem ou venderem ativos de sustentabilidade. Os compromissos deverão ser registrados nos títulos contábeis destinados à provisão para contingências (reserva para imprevistos). Segundo o BC, todos os critérios estão alinhados com as melhores práticas internacionais de contabilidade.
