12/01/2023 às 21h00min - Atualizada em 13/01/2023 às 00h02min
Justiça bloqueia R$ 6,5 milhões de acusados de financiar ataques
Pedido da AGU diz que os alvos são responsáveis por pagar transporte para levar a Brasília os golpistas que invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes.
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O juiz federal Francisco Alexandre Ribeiro decidiu hoje (12) aceitar o
pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para bloqueio de bens de 52 pessoas físicas e sete jurídicas acusadas de envolvimento nos
atos antidemocráticos que culminaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília, no domingo (8). O total bloqueado chega a R$ 6,5 milhões e representa o valor apurado até o momento dos prejuízos.
De acordo com a AGU, os alvos são responsáveis por pagar o fretamento de ônibus para levar a Brasília pessoas inconformadas com o resultado das eleições de 2022 que cometeram atos de vandalismo contra Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal.
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Na decisão, o magistrado acolheu a tese da advocacia e entendeu que os investigados devem ter os bens bloqueados diante da acusação de financiar os ataques.
“Ainda que os referidos réus, aparentemente, não tenham participado diretamente dos mais recentes atos e manifestações antidemocráticas, incluindo o inusitado acampamento em frente ao Quartel General em Brasília - que culminaram na marcha dominical à Praça dos Três Poderes e na anunciada tomada das respectivas sedes oficiais, cujas instalações foram covardemente depredadas -, é absolutamente plausível a tese da União de que eles, por terem financiado o transporte de milhares de manifestantes que participaram dos eventos ilícitos, fretando dezenas de ônibus interestaduais, concorreram para a consecução dos vultosos danos ao patrimônio público, sendo passíveis, portanto, da bastante responsabilização civil”, argumentou o magistrado.
A petição com a lista completa de pessoas físicas e jurídicas listadas é pública e pode ser encontrada no site da AGU.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2023-01/justica-bloqueia-r-65-milhoes-de-acusados-de-financiar-ataques
