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02/10/2021 às 00h01min - Atualizada em 02/10/2021 às 00h01min

O cartório pode apontar engenheiro ou arquiteto para a usucapião extrajudicial?

No procedimento de USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL a Planta e o Memorial serão necessários na grande maioria das vezes

R7 Economia
https://www.jornalcontabil.com.br/o-cartorio-pode-apontar-engenheiro-ou-arquiteto-para-a-usucapiao-extrajudicial/



Tanto o Tabelião quanto o Registrador devem primar por sua INDEPENDÊNCIA e IMPARCIALIDADE no exercício de suas funções delegadas pelo Estado, nos moldes do art. 236 da CRFB/88, tal como cristalizado inclusive na sua Lei de regência – Lei 8.935/94. Desnecessário recordar que SIM – tais deveres se estendem aos RESPONSÁVEIS PELO EXPEDIENTE e também aos colaboradores dos Oficiais. […]


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Fonte: https://www.jornalcontabil.com.br/o-cartorio-pode-apontar-engenheiro-ou-arquiteto-para-a-usucapiao-extrajudicial/
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