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01/03/2023 às 20h14min - Atualizada em 02/03/2023 às 00h02min

MPT abre investigação contra vereador por apologia ao trabalho escravo

Ministério Público do Trabalho argumenta que falas do vereador de Caxias do Sul (RS) Sandro Fantinel (Patriota) buscaram culpar as vítimas resgatadas em situação análoga à escravidão em vinícolas.

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https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2023-03/mpt-abre-investigacao-contra-vereador-por-apologia-ao-trabalho-escravo




O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) abriu uma investigação contra o vereador Sandro Fantinel (Patriota) por ter feito declarações xenófobas contra trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão em vinícolas de Bento Gonçalves e também por apologia ao trabalho escravo.



Em discurso na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, no dia 28 de fevereiro, Fantinel disse que empresários do setor de uva e vinho não deveriam contratar mais "aquela gente lá de cima", em referência aos trabalhadores da Bahia que foram resgatados nas vinícolas.  O vereador defendeu ainda a contratação de argentinos que, segundo ele, seriam limpos, trabalhadores, corretos, cumprem o horário, mantêm a casa limpa e no dia de ir embora ainda agradecem o patrão. Fantinel completou dizendo que a única cultura que os baianos têm é viver na praia tocando tambor e, que por isso, seria normal que fosse ter esse tipo de problema.



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Para o procurador do Trabalho e vice-coordenador nacional de erradicação do Trabalho Escravo no MPT, Italvar Medina, as falas do vereador “minimiza, indevidamente, a extrema gravidade da escravidão contemporânea, busca culpabilizar as próprias vítimas pelos ilícitos sofridos, tem conteúdo preconceituoso e, para piorar, estimula a discriminação nas relações de trabalho, em ofensa à Constituição da República, à legislação e a compromissos internacionais assumidos pelo Brasil".



Entenda o caso



Na noite de 22 de fevereiro, uma ação conjunta entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Federal (PF) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 207 trabalhadores que enfrentavam condições de trabalho degradantes na colheita de uva em Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha.



O resgate ocorreu depois que três trabalhadores fugiram do local, contactaram a PRF, em Caxias do Sul, e fizeram a denúncia. Os trabalhadores, que foram atraídos pela promessa de salário de R$ 3 mil, relataram enfrentar atrasos nos pagamentos dos salários, violência física, longas jornadas de trabalho e oferta de alimentos estragados. Eles relataram ainda que, desde que chegaram, no início do mês, eram coagidos a permanecer no local sob pena de pagar multa por quebra do contrato de trabalho.



Na ação, a PF prendeu um empresário baiano responsável pela empresa responsável por contratar os trabalhadores.



Em nota, as vinícolas, que utilizavam a mão de obra, disseram que desconheciam as irregularidades praticadas contra os trabalhadores recrutados pela terceirizada Oliveira & Santana, prestadora de serviços.




Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2023-03/mpt-abre-investigacao-contra-vereador-por-apologia-ao-trabalho-escravo
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