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04/04/2023 às 22h17min - Atualizada em 05/04/2023 às 00h02min

Ministérios assinam acordo de combate à má nutrição nas escolas

Governo pretende aumentar aquisição de alimentos da agricultura familiar e reduzir consumo de ultraprocessados. Cerca de 40 milhões de estudantes da educação básica pública serão atingidos pela iniciativa.

Agencia Brasil - Últimas
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2023-04/ministerios-assinam-acordo-de-combate-ma-nutricao-nas-escolas


O ministro da Educação, Camilo Santana, assinou, nesta terça-feira (4), um Acordo de Cooperação Técnica interministerial para promover alimentação saudável e fortalecer a agricultura familiar nas escolas do país. O documento estabelece parcerias entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Ministério da Saúde, com foco no combate à má nutrição no ambiente escolar.



A perspectiva do governo é destinar, ao longo de 2023, R$ 5,5 bilhões para alimentar cerca de 40 milhões de estudantes da educação básica pública, um crescimento de 36%. O Acordo de Cooperação Técnica atenderá às recomendações do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). 



Outro compromisso assumido pelo governo federal é o de implementar ações que visem aumentar a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e reduzir o consumo de alimentos ultraprocessados. 



“Em algumas escolas e municípios, muitas vezes a única refeição que a criança faz no dia é a oferecida na escola. Essa é uma realidade cruel. Temos de nos indignar, todos os dias, e não aceitar que, em um país da dimensão do Brasil, ainda tenham pessoas passando fome”, afirmou o ministro da Educação.



O acordo terá vigência de 48 meses e, após sua publicação, os ministérios deverão realizar reuniões bimestrais para planejar e organizar as ações de maneira conjunta. O Ministério da Educação (MEC) coordenará as ações educativas abordando o tema da alimentação e nutrição saudáveis. Já o FNDE fará o levantamento de dados referentes à aquisição, com recursos do PNAE, de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e às estratégias de alimentação escolar dos alunos da educação básica.



Segundo o MEC, do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, no mínimo 30% deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. E devem ser priorizados os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e quilombolas. 




Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2023-04/ministerios-assinam-acordo-de-combate-ma-nutricao-nas-escolas
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