O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, comentou, no último fim de semana, o corte no orçamento da pasta, aprovado pelo Congresso Nacional por solicitação do Ministério da Economia. O projeto retirou R$ 690 milhões do ministério comandado por Pontes e repassou para outros setores.
Com a redução, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) perdeu 90% do seu orçamento, incluindo recursos que serviriam para o pagamento de bolsas de pesquisa, o que pode impactar projetos em andamento.
Em nota conjunta, entidades científicas como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Academia Brasileira de Ciências (ABC), Academia Nacional de Medicina (ANM) e Associação Nacional de Estudantes de Pós-Graduação (ANPG) criticaram a mudança de destinação de recursos.
"Quando mais precisamos da ciência, a equipe econômica age contra a lei, com manobras que sugerem a intenção deliberada de prejudicar o desenvolvimento científico do Brasil. Além de não liberar os R$ 690 milhões à revelia dos compromissos firmados com setor, cerca de R$ 2 bilhões do FNDCT [Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico] seguem pendentes de destinação, em claro descumprimento da Lei Complementar n° 177/2021. É incompreensível que o Congresso Nacional permita que suas decisões, manifestadas democraticamente na aprovação de leis para o país, sigam sendo descumpridas por meio de manobras de último momento. É preciso priorizar a ciência. Ciência é vida!", diz a nota.
Em nota, o Ministério da Economia informou, na sexta-feira (8), que proposta de alteração na programação orçamentária "ocorreu para cumprir decisão governamental quanto à necessidade de remanejar recursos neste momento, a qual foi referendada pela Junta de Execução Orçamentária (JEO)".
"Não são recursos originados da reserva de contingência do FNDCT. Entre essas demandas, consta o atendimento de R$ 89,8 milhões para o MCTI. Desse total, R$ 63 milhões serão destinados para despesas com produção e fornecimento de radiofármacos no país. Outros R$ 19 milhões vão para o funcionamento das instalações laboratoriais que dão suporte operacional às atividades de produção, prestação de serviços, desenvolvimento e pesquisa. Estão contempladas ainda despesas do Ministério da Saúde, Educação (R$ 107 milhões para a concessão de bolsas de estudo no ensino superior e outros R$ 5 milhões para o apoio ao desenvolvimento da educação básica), Cidadania, Comunicações, Desenvolvimento Regional (R$ 150 milhões para ações de proteção e Defesa Civil associadas à distribuição de água potável às populações atingidas por estiagem e seca (Operação Carro-Pipa), R$ 100 milhões para a integralização de cotas de moradia do Fundo de Arrendamento Residencial e R$ 2,2 milhões para obras de infraestrutura hídrica) e Agricultura, Pecuária e Abastecimento", informou a pasta.
