12/05/2023 às 18h46min - Atualizada em 14/05/2023 às 00h02min
Novas formas de trabalho foram tema do Simpósio Regional AASP Santos
Temas como nômades digitais e as relações do trabalho em algumas plataformas foram abordados por especialstas no evento realizado pela AASP – Associação dos Advogados em Santos (SP) nessa sexta-feira (12/5)
SALA DA NOTÍCIA Amanda de Amorim Kurihara
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Divulgação Santos, 12 de maio de 2023 – Legado da pandemia, as novas formas de trabalho foram analisadas à luz do Direito durante o 21º Simpósio Regional AASP, realizado pela AASP – Associação dos Advogados em Santos (SP) nessa sexta-feira (12/5). Participaram do painel dedicado às discussões sobre o assunto a adovada Patrícia Souza Anastácio, especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho e moderadora do debate, Olga Vishnevsky Fortes, juíza titular da 7ª Vara do Trabalho da Zona Sul e palestrante do tema “Nômades Digitais”, e Ricardo Pereira de Freitas Guimarães, advogado especialista, mestre e doutor em Direito do Trabalho, que debateu sobre “Trabalho via Plataformas”. Para explicar o nomadismo digital, Olga Vishnevsky Forte iniciou sua palestra falando sobre o perfil de consumo das gerações, as diferentes características que elas apresentam e como elas se ligam ao conceito capitalista a evolução do mercado de trabalho. “Fazemos um paralelo com as gerações e a evolução do mercado de trabalho e com a forma que os bens eram produzidos e como funcionava a economia para a chegarmos até a tecnologia atual”, explicou a magistrada. A palestrante citou as características de trabalho do nômade digital e ressaltou que não há uma legislação consolidada para esse modelo de ocupação. Mas pode-se aplicar algumas clausulas da legislação trabalhista, além de uma série de outras leis que podem ser aplicadas a ele, destacou. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães contou uma breve história com a Loggi, uma empresa de plataforma de transportes e logística, que serviu de base para iniciar a discussão sobre o atual conflito que os profissionais do direito estão enfrentando para encontrar uma legislação que se encaixe nas novas formas de trabalho. O especialista em Direito do Trabalho destaca que a discussão deve ser sobre os prejuízos que essas novas plataformas trazem. “As pessoas tem celular, mas não tem saneamento básico. Isso acontece, primeiro, devido ao mecanismo oriundo do consumo, da venda, e em segundo momento, porque, sem aquilo não há convivência social”, concluiu Ricardo. O 21º Simpósio Regional promovido pela AASP em Santos, abordou ainda os temas Direito Aduaneiro, Inteligência Artificial e o Exercício da Advocacia e Quebra de Contratos. AASP Fundada há 80 anos, a AASP – Associação dos Advogados está presente em todo o Brasil e tem a missão de potencializar e facilitar o exercício da advocacia. A entidade é experiente, visionária e está, cada vez mais, disruptiva. Sua trajetória e conquistas são o combustível para ir ainda mais longe, proporcionando aos seus milhares de associados (aproximadamente 75 mil) inúmeros cursos sobre temas jurídicos relevantes e serviços de excelência, que incluem: intimações on-line, emissão e renovação de certificado digital, revistas e boletins periódicos, clipping diário de notícias, plataforma de assinaturas digitais, além de disponibilizar um avançado sistema de pesquisa de jurisprudência e um programa de gestão de processos.
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