Luz de esperança para milhares de vítimas de pirâmide financeira no Brasil

Jorge Calazans*

A partir dessa terça, 6 de maio, milhares de vítimas das chamadas pirâmides financeiras têm uma nova luz de esperança de que possam reaver seus recursos investidos nesse que é um dos tipos de crime que cresce de forma alarmante no Brasil. A data marca a instauração, na Câmara dos Deputados, da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das criptomoedas.

O objetivo dessa CPI, que terá prazo de funcionamento de 120 dias, prorrogável por até 60 dias, e que será formada por 32 titulares e 32 suplentes, todos indicados pelas lideranças partidárias, é investigar 11 empresas que foram identificadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), acusadas de divulgarem falsas informações sobre projetos, com promessa de alta rentabilidade, mas que na realidade apenas usavam essa estratégia para atrair as vítimas em um esquema de pirâmide financeira.

Entre as empresas investigadas está a Atlas Quantum, que depois de parar de pagar os investidores, em 2019, soma um prejuízo aproximado de 7 bilhões de dólares a 200 mil pessoas. Um estrago sem tamanho na vida de milhares de brasileiros.

Vale destacar que, no contrassenso sustentado pelo sentimento de impunidade que até então o move, Rodrigo Marques dos Santos, CEO da Atlas Quantum, cujo comportamento negligente e supostamente fraudulento afetou a vida de muitos investidores, está atualmente residindo confortavelmente na Europa, a salvo do alcance imediato das autoridades brasileiras, enquanto suas vítimas tentam buscar a justiça e sua dignidade.

É nesse cenário que a CPI mostra a sua relevância. Ela traz esperança de que o caso seja reexaminado com o rigor que merece. Desde o início do escândalo envolvendo a Atlas, as vítimas tentaram sem sucesso obter uma resolução concreta através das autoridades do Estado de São Paulo. Apesar dos inúmeros pedidos de intervenção e da ação civil pública impetrada por um grupo de vítimas, o que se ouve é um silêncio ensurdecedor daqueles que estão em posição de fazer a diferença.

A CPI é a chance para que se coloque novamente este caso sob os holofotes e intensifique seus esforços para garantir que Marques, CEO da Atlas Quantum, seja responsabilizado por suas ações. Os investidores, muitos dos quais perderam quantias significativas devido à sua conduta imprudente, merecem a justiça que até agora tem sido negada a eles.

A luta pela justiça é por todos aqueles que foram vítimas da má conduta financeira. Espera-se que a CPI envie uma mensagem clara: a impunidade não deve ser tolerada, e aqueles que abusam da confiança de seus investidores devem enfrentar as consequências de seus atos.

*Jorge Calazans, advogado criminalista, sócio do Escritório Calazans e Vieira Dias, especialista na defesa de investidores vítimas de fraudes financeiras