Com uma grande saudação à advocacia criminal brasileira, foram abertos os trabalhos do 12º Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal - EBAC, na noite da última quarta-feira , 15 de junho, em Brasília. O evento, que ocorre até sexta-feira, 16, terá como tema central "A Redemocratização da Justiça Penal e o Respeito à Advocacia Criminal" e celebra os 30 anos da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim).
A abertura teve na mesa de honra, o presidente nacional da Abracrim, Sheyner Asfóra; o vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Rafael Horn, que representou o presidente nacional da OAB Beto Simonetti; o Secretário Nacional da Justiça, Augusto de Arruda Botelho, representado o Ministro da Justiça, Flávio Dino; o desembargador José Cruz Macedo , presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT); a vice-presidente da Abracrim nacional, Adriana Spengler; Bernardo Fenelon, representante da OAB/DF; o presidente de honra da Abracrim nacional, Luiz Flávio Borges D´Urso; a secretária-geral da Abracrim Nacional e presidente da Abracrim Mulher, Ana Paula Trento; o tesoureiro da Abracrim Nacional. Fernando Parente; o membro fundador da Abracrim, Elias Mattar Assad; o membro fundador da Abracrim Emanuel Messias de Oliveira; o professor e jurista Lenio Luiz Streck; o presidente da Abracrim-DF, Philipe Benoni; e a vice-presidente da Abracrim-DF, Gabriela Benfica.
Após a apresentação da mesa principal da abertura, o hino nacional brasileiro foi tocado em acordeon pelo músico Gabriel Victor.
E após o hino nacional, o presidente Sheyner Asfóra declarou: "Com muita honra e emoção declaro aberto o EBAC em celebração aos 30 anos da nossa Abracrim".
O Secretário Nacional da Justiça, Augusto de Arruda Botelho, frisou sobre a importância da advocacia criminal no país. "Hoje estou Secretário Nacional da Justiça, mas jamais deixarei de ser advogado criminalista. Um advogado criminalista que passou e passa todas as dificuldades , desafios e abusoas que as prerrogativas dos advogados sofrem diariamente".
O vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Rafael Horn, saudou os 30 anos da Abracrim e reafirmou a parceira institucional da OAB na defesa das prerrogativas da classe. "Trago aqui a saudação de mais 1,3 milhão de advogados e advogadas, em nome do presidente da OAB, Beto Simonneti. A Ordem e a Abracrim são parceiras históricas e têm em comum a missão institucional de de lutar pela valorização da advocacia e pelas prerrogativas", afirmou.
E durante a abertura, o presidente nacional da Abracrim, Sheyner Asfóra, recebeu das mãos do presidente de honra da associação, Luiz Flávio Borges D´Urso, o diploma de posse como acadêmico da Academia Brasileira de Direito Criminal. "Já dizia meu pai, honrado Raymundo Asfóra: "Que a emoção é a disciplina rebelde do meu espírito. Só libertarei dos lábios as palavras prisioneiras do coração"", disse, emocionado Sheyner Asfóra, ao receber a posse.
Sheyner Asfóra destacou que, durante a celebração de 30 anos da Abracrim, a importância da renovação do espírito da defesa dos direitos fundamentais. "É essencial discutir a defesa das prerrogativas, a necessidade da reforma do ordenamento jurídico penal, temas tão caros, no sentido de renovar esse espiríto de preservação e de defesa dos direitos fundamentias e das garantias processuais e constuticionais. Não podemos nos afastarmos, como OAB e Abracrim, da missão de nos aperfeiçoarmos no sentido de entregar e colaborar para o aperfeiçoamenfo da Justiça criminal. Nãõ devemos deixar relativizar príncipios. Não podemos abrir mão do que conquistamos", ressaltou.
Veja o vídeo completo da abertura do evento no link: https://www.youtube.com/watch?v=CPYKLQQ0l4U&ab_channel=ABRACRIM-Associa%C3%A7%C3%A3oBrasileiradosAdvogadosCriminalistas
Entre os convidados para palestrar durante o evento estão: os ministros do STJ, Rogério Schietti e Sebastião Reis Junior; o secretário Nacional de Justiça, Augusto Botelho; o membro honorário vitalício da Ordem dos Advogados do Brasil e ex-presidente da OAB Nacional (2007-2010), Cézar Britto; a presidente da OAB/SP - 2022/24, Patrícia Vanzolini; o presidente da OAB/MG e conselheiro da Abracrim, Sérgio Leonardo e; o ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
A Defesa das Prerrogativas da Advocacia Criminal e O Devido Processo Legal em Face das Resoluções do CNJ estão pautados nos painéis de encerramento do Ebac 2023, dia 16/6. Consta ainda na programação a Conferência de Encerramento e, em seguida, a Leitura da Carta de Brasília, documento no qual traz o posicionamento dos participantes do Ebac 2023 sobre as prerrogativas dos profissionais da advocacia criminal.
Confira a programação completa no site do EBAC - https://ebac.abracrim.adv.br/
