Construído em 1811, o cais foi o principal ponto de desembarque e comércio de pessoas negras escravizadas nas Américas. O antigo porto foi importante símbolo da resistência contra a escravidão e da preservação da memória afro-brasileira. Estima-se que um milhão de africanos tenham chegado ao Brasil por meio do Valongo. As inscrições podem ser feitas na página do Iphan na internet (iphan.gov.br).
O presidente do Iphan, Leandro Grass, disse à Agência Brasil que “pode ser um trabalho histórico, antropológico, arqueológico em si, envolvendo esse tema, esse objeto. A relação pode ser de várias maneiras”, afirmou.
A escolha do Cais do Valongo foi decidida pensando, principalmente, na projeção que esse sítio ganhou nos últimos anos e na importância que ele tem também no momento atual do Brasil, em que o governo federal retoma a valorização da matriz africana. “A gente optou por colocar o Valongo como tema, justamente para fortalecer essa ação, que é prioritária do Ministério da Cultura e do Iphan”, observou Grass.
Ele informou que o Iphan está trabalhando junto com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e em parceria com os ministérios da Cultura e da Igualdade Racial para que se possa avançar, por exemplo, na recuperação do prédio das antigas Docas Dom Pedro II, no bairro da Saúde, que foi o primeiro edifício erguido sem mão de obra escrava, em 1871, no Rio de Janeiro.
O presidente do Iphan lembrou que, em 21 de março deste ano, foi publicada portaria que reinstituiu o Comitê Gestor do Sítio Arqueológico Cais do Valongo. Cabe ao comitê promover a instalação da estrutura de gestão integral, compartilhada e participativa do sítio; estabelecer as diretrizes para a execução das ações propostas no plano de gestão; monitorar a efetividade das ações governamentais necessárias à preservação e salvaguarda do bem; e promover a articulação entre as políticas municipal, estadual e federal que incidem sobre o Sítio Arqueológico.
O Prêmio Luiz de Castro Faria visa incentivar a produção acadêmica sobre o patrimônio arqueológico brasileiro e reconhecer trabalhos de destaque nessa área.
As inscrições desta edição podem ser realizadas em quatro categorias: Monografia de Graduação, com premiação de R$ 10 mil; Dissertação de Mestrado, premiação de R$ 15 mil; Tese de Doutorado, prêmio de R$ 20 mil; e Artigo Científico, prêmio de R$ 7 mil cada, para produções acadêmicas relacionadas à temática indígena e à diáspora africana no Brasil. Trabalhos relacionados a esses temas também podem concorrer às demais categorias.
Além do prêmio em dinheiro, os vencedores de cada setor terão seus trabalhos publicados em uma coletânea. Os critérios de avaliação incluem originalidade, relevância, qualidade técnica e científica, clareza e objetividade na exposição dos resultados, bem como a contribuição para o conhecimento do Patrimônio Arqueológico brasileiro.
A divulgação dos vencedores está prevista para o dia 2 de outubro. Grass estimou que, nas dez edições anteriores, foram premiadas em torno de 50 pessoas.
O museólogo e antropólogo Luiz de Castro Faria (1913-2004), foi um importante articulador das políticas públicas sobre o Patrimônio Arqueológico no Brasil, na década de 1960.
Destacou-se na promoção das pesquisas arqueológicas, desenvolvidas juntamente com o Museu Nacional (MN), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), instituição da qual foi pesquisador e diretor. Foi membro do Conselho Consultivo do antigo Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Sphan), atual Iphan.
Os planos do Iphan para 2023 incluem várias ações. Um dos destaques é a recuperação da política do patrimônio imaterial que, no último ano, recebeu investimentos de apenas R$ 1,7 milhão. “Este ano, a gente está investindo R$ 22 milhões em ações de salvaguarda. Isso tem a ver com a cultura popular”, disse o presidente do instituto.
Os recursos apoiam os chamados detentores da cultura popular, como o carimbó, a capoeira, a festa do boi e baiana do acarajé, entre outros. São 52 bens.
Grass adiantou que, em julho próximo, o órgão vai lançar o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI), com R$ 7 milhões para fomentar projetos. “Essa linha estava muito fragilizada”, observou.
O Iphan está retomando também o Programa de Educação Patrimonial. No segundo semestre, será realizado o Encontro Nacional da Educação Patrimonial. O Iphan terá ainda a retomada do Plano Nacional de Educação Patrimonial e lançará edital para reconhecimento de práticas de educação patrimonial, com valor de, pelo menos, R$ 2 milhões.
Uma terceira ação, que está sendo consolidada com a Casa Civil, é um novo programa de investimentos para obras que o Iphan vai realizar de restauro e conservação, focando, principalmente, em centros históricos.
“Recuperando áreas tombadas, a parte referente aos imóveis e promoção também da habitação de interesse social, ocupação cultural”, explicou.
Em perspectiva, está a inclusão, ainda este ano, da Chapada do Araripe na lista de indicação brasileira a patrimônio mundial, com apresentação oficial da candidatura à Unesco, em 2024. A Chapada do Araripe abrange o Ceará, Pernambuco e Piauí e é reconhecida por sua importância histórica, cultural e geológica.
“A gente está retomando tudo. Tinha muita coisa paralisada, desaquecida, e dando continuidade às políticas que estavam ainda de pé e foram sustentadas pelos próprios servidores”, salientou.
