O junho violeta alerta para o combate à violência contra a pessoa idosa, lembrando o quanto é importante observar e lutar pelos diretos das pessoas na terceira idade. Entretanto, o problema ainda está longe de ser resolvido. O número de denúncias de violência contra o idoso aumentou cerca de 35% nos primeiros cinco meses de 2023 em Santa Catarina. Segundo o Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, o estado registrou 1.276 casos e mais de 11 mil violações entre janeiro e maio deste ano.
No mesmo período de 2022, foram 944 denúncias e cerca de 6 mil violações - cada caso pode ter mais de uma violação. O que impressiona, é que grande parte dos maus tratos são cometidos por membros da família da vítima, incluindo, filhos e netos, com casos que vão desde agressão física e moral, abuso financeiro até a estupro.
Para a coordenadora do curso de Direito da Faculdade Anhanguera de São José, Professora Graziela Maria Casas Blanco, essa é uma realidade, em que muitas vezes, a vítima tem receio de denunciar em função do agressor ser um ente próximo. Segundo a docente, os idosos são vítimas de violência física, psicológica, patrimonial e afetiva. “O Estatuto de Idoso se destina a regular os direitos e garantias das pessoas idosas, configurando uma ferramenta de proteção a vulnerabilidade de pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos".
Algumas instituições governamentais podem ser acionadas para denúncia no tocante a violência contra pessoas idosas. A Polícia Militar (190) a Polícia Civil (197), o Disque 100 (que funciona diariamente, 24 horas por dia, 7 dias por semana) e canais eletrônicos. Ademais, órgãos como o Ministério Público, mais específico a Promotoria de Justiça com atribuição em matéria do Idoso, podem ser procurados para defesa dos direitos difusos e coletivos dessa classe uma vez que forem violados. Santa Catarina é apenas mais um dos estados que vivenciam situações assim.
No Brasil, em 2021, foram registrados 33,6 mil casos de violência contra pessoas idosas no Disque 100, plataforma federal que acolhe violações contra os direitos humanos. Para Graziela, nesse cenário, é essencial evitar a perpetuação da vulnerabilidade do idoso, sendo fundamental que a família exercite o amor para lidar com os desafios da terceira idade.
Sobre a Anhanguera
Fundada em 1994, a Anhanguera oferece educação de qualidade e conteúdo compatível com as necessidades do mercado de trabalho por meio de seus cursos de graduação, pós-graduação, cursos Livres, preparatórios, com destaque para o Intensivo OAB (Ordem dos Advogados do Brasil); profissionalizantes, nas mais diversas áreas de atuação; EJA (Educação de Jovens e Adultos) e técnicos, presenciais ou a distância, visando o conceito lifelong learning, no qual proporciona acesso à educação em todas as fases da jornada do aluno. São mais de 15 mil profissionais e professores entre especialistas, mestre e doutores.
Além disso, a instituição presta inúmeros serviços à população por meio das Clínicas-Escola, na área de Saúde e Núcleos de Práticas Jurídicas. A Anhanguera tem em seu DNA a preocupação em compartilhar conhecimentos com toda a sociedade a fim de impactar positivamente as comunidades ao entorno das instituições de ensino. Para isso, conta com o envolvimento de seus alunos e colaboradores a partir de competências alinhadas às práticas de aprendizagem e que contribuem para o desenvolvimento do País.
Com grande penetração no Brasil, a Anhanguera está presente em todas as regiões com 106 unidades próprias e 1.398 polos em todo os estados brasileiros.
