17/07/2023 às 22h05min - Atualizada em 18/07/2023 às 00h02min

STJ autoriza três pacientes a cultivarem cannabis para fins medicinais

Na ação, requerentes argumentaram que têm problemas de saúde e necessitam do óleo extraído da planta para tratamento contra dor crônica, déficit de atenção, transtorno depressivo recorrente, fobia social e ansiedade.

8 Views Comentar

Agencia Brasil - Últimas

https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2023-07/stj-autoriza-tres-pacientes-cultivarem-cannabis-para-fins-medicinais

Logo Agência Brasil

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou três pacientes a cultivarem em casa plantas de cannabis (maconha) para fins medicinais. A decisão foi proferida na última quinta-feira (13).

Com a liminar, os pacientes ganharam um salvo conduto para evitar eventual prisão em flagrante ao portarem a quantidade de cannabis prescrita por um médico.

Notícias relacionadas:

Ao recorreram à Justiça, os pacientes afirmaram que têm problemas de saúde e necessitam do óleo extraído da planta para tratamento contra dor crônica, déficit de atenção, transtorno depressivo recorrente, fobia social e ansiedade.

Em outras decisões recentes sobre o tema, o STJ decidiu que a União e o estado de Pernambuco devem fornecer medicamento à base de canabidiol à paciente com condição específica de saúde.

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2023-07/stj-autoriza-tres-pacientes-cultivarem-cannabis-para-fins-medicinais

Link

Notícias Relacionadas »