O documento foi assinado durante a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva às obras do novo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa Tech), que vai funcionar na região do Porto Maravilha, na zona portuária da cidade. Com a medida, as operações do Santos Dumont vão ficar limitadas para voos distantes até um raio de 400 quilômetros (km).
O Aeroporto Santos Dumont terá também a sua capacidade operacional reduzida já a partir de outubro. Cada companhia aérea terá de reduzir de 30% a 50% a oferta de voos para que reduza, até o final de 2023, o número máximo anual de 10 milhões de passageiros. Desta forma, o Santos Dumont só terá voos para Congonhas e Vitória. Os voos para Brasília, no primeiro momento, também vão sair do Aeroporto Internacional.
O ministro disse que a assinatura do documento visa a aumentar o movimento do fluxo aeroviário no Rio de Janeiro de modo a facilitar o trânsito de passageiros no Rio de Janeiro e incentivar a economia local.
França disse ao prefeito Eduardo Paes que a assinatura dessa portaria foi possível com o empenho do presidente Lula. O ministro disse que Lula combinou com o prefeito Eduardo Paes para encontrar um formato jurídico para essa operação. “O ministro Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União (AGU), então, encontrou uma forma jurídica para dar lastro a essa decisão”, disse o ministro.
“O que a gente quer é que possa voltar a ter no Aeroporto Internacional do Galeão um número muito maior de voos e passageiros. O Galeão é o maior aeroporto físico do Brasil e também queremos que ele retorne a ter muitos voos e muitos passageiros que é a nossa vontade”, acrescentou França.
