O documento surgiu após pesquisa em campo, coordenada pela arqueóloga e professora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) Cláudia Plens, que comprovou, por meio de escavações arqueológicas, a existência de vala comum na Terra Indígena de São Marcos (MT). No local, foram enterrados indígenas vítimas de violações de direitos humanos na ditadura militar.
De acordo com o documento, a aldeia mais antiga dentre as identificadas pelos pesquisadores – chamada Bö’u – apresenta sítio arqueológico preservado, mas dentro de propriedade privada e, por isso, em situação de ameaça. Além disso, os autores do pedido ressaltam que o processo demarcatório não contemplou as antigas aldeias ocupadas pelos indígenas de Marãiwatsédé, das quais 11 estariam fora do perímetro demarcado da Terra Indígena Marãiwatsédé.
“Eles [sítios arqueológicos em propriedade privada] podem desaparecer. O fazendeiro pode passar a máquina, e toda a cultura material que poderia contar a história dos xavante pode ser destruída. É o patrimônio cultural dessa sociedade que pode desaparecer”, enfatizou a antropóloga.
O documento, que é assinado por Cláudia Plens, pelo antropólogo Paulo Delgado, da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), e por 14 caciques xavante, destaca que, durante as entrevistas, “as lideranças e anciões ressaltaram a importância da manutenção e proteção dos antigos locais de moradia por constituírem referências importantes na sua organização social, assim como na sustentação de sua identidade étnica a qual explicitasse por meio da relação ctônica [relativa à terra] entre aqueles locais de moradia e o modo de ser e existir do subgrupo xavante de Marãiwatsédé”.
“Toda ocupação humana pode ser considerada um sítio arqueológico porque tem materialidade que atesta eventos históricos. Mas, oficialmente, ele só é considerado sítio arqueológico após cadastramento no Iphan. No caso dessas aldeias antigas, fomos até próximo a elas com os anciãos que nos acompanharam e descreveram as aldeias”, explicou a antropóloga.
Cláudia acrescentou que “eles [indígenas] não podem entrar ou chegar nas suas antigas aldeias, que hoje estão em propriedade privada. Por essa mesma razão, eu não pude entrar para delimitar e pegar informações para cadastrar as aldeias como sítio arqueológico no Iphan”.
Em 1966, a população xavante de Marãiwatsédé foi vítima de remoção compulsória de seu território tradicional para a região de São Marcos, localizada a cerca de 500 quilômetros (km) de distância, onde viviam outros grupos xavante. A transferência foi feita em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB), em um contexto de epidemia de sarampo. Dezenas de indígenas foram acometidos pela doença e morreram em poucos dias. Os mortos foram enterrados em uma vala comum na terra indígena.
“Os sobreviventes, conforme relataram os interlocutores a essa pesquisa, naquela época, desejaram veementemente retornar a seus antigos locais de moradia em virtude não só da crise humanitária gerada pelo sarampo, mas, também, pela convivência forçada com um grupo xavante que lhes era hostil”, diz outro trecho.
O Ministério Público Federal em Mato Grosso confirmou o recebimento do documento. “O 2º Ofício de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais fará a análise preliminar das informações relatadas e definirá os próximos passos, o que pode significar a instauração de um inquérito, o arquivamento do caso ou outras medidas cabíveis”, disse o MPF, em nota.
A Agência Brasil solicitou posicionamento da Funai e do Iphan, mas não teve retorno até a conclusão da reportagem.
