21/08/2023 às 21h59min - Atualizada em 22/08/2023 às 00h00min
Ronaldinho Gaúcho poderá ficar em silêncio na CPI das Criptomoedas
Ministro Edson Fachin, do STF, atendeu a pedido do ex-jogador, que irá depor nesta terça-feira (22). Conforme decisão, ele não pode sofrer constrangimentos físicos e morais ao não responder perguntas dos deputados federais.
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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), garantiu que o ex-jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho poderá ficar em silêncio no depoimento que irá prestar nesta terça-feira (22), às 14h30, à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras da Câmara dos Deputados.
Pela decisão, Ronaldinho também poderá ser assistido por seu advogado e não poderá sofrer constrangimentos físicos e morais ao exercer o direito de permanecer calado.
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O ex-jogador foi convocado para depor em função de negócios que possui com uma plataforma que opera com criptoativos.
O irmão do Ronaldinho, Roberto de Assis Moreira, foi convocado para depor e também poderá ficar em silêncio durante o depoimento à comissão.
A CPI investiga esquemas de pirâmides financeiras com o uso de criptomoedas. Segundo a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), ao todo, 11 empresas teriam cometido fraudes utilizando moeda digital, como a divulgação de informações falsas e promessa de rentabilidade alta ou garantida para atrair as vítimas e sustentar o esquema de pirâmide.
* Com informações da Agência Câmara
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2023-08/ronaldinho-gaucho-podera-ficar-em-silencio-na-cpi-das-criptomoedas
