A Gainholder que é uma fornecedora global em Comércio Exterior, e parceria da Valid Certificadora, destaca a obrigatoriedade do uso de certificado digital para atividades de comércio exterior. Qualquer empresa que deseje importar ou exportar produtos precisa de habilitação junto ao Sistema Integrado de Comércio Exterior da Receita Federal - Siscomex. É por meio desse sistema que é realizado todo o controle de Comércio Exterior (COMEX).
Segundo Cauê Mattos, da Gainholder, essa habilitação no sistema deve ser realizada pelo representante legal da empresa que precisa obrigatoriamente de um certificado digital eCPF. "Especificamente o certificado digital de pessoa jurídica (eCNPJ) não pode ser utilizado, além do representante legal, todo funcionário que utilize o Siscomex precisará de um certificado digital eCPF", ressalta.
Entre as funcionalidades do sistema estão o cadastro de entradas (importações) e saídas (exportações) de mercadorias, estatísticas e desempenho que permite a consulta da situação das cargas, liberações, deferimentos e dados sobre as operações em tempo real, o contato com a Receita Federal para comunicar aos fiscais qualquer problema ou solicitar suporte, e o histórico das operações da empresa que pode ser consultado futuramente.
Há sempre dúvidas sobre qual certificado digital usar para o acesso ao Siscomex e o executivo esclarece que deve ser utilizado sempre o eCPF, podendo ser no modelo A1 - instalado na máquina -, ou o A3 - cartão ou token -, mas destaca que esse certificado digital deve ser em nome do responsável legal da empresa.
"Caso seja necessária a representação da companhia por um terceiro no sistema, deverá ser feita uma procuração de poderes e o eCPF terá que ser em nome do representante. Para evitar problemas, sempre é recomendado que a habilitação da empresa junto ao Siscomex seja realizada por uma empresa especializada em comércio exterior para ter o processo mais transparente e rápido", avalia o executivo.
Para finalizar, Cauê destaca que o certificado digital está vinculado ao Siscomex e deve seguir os padrões e normas internacionais. "O módulo de sistema integrado de comércio exterior com o canal eletrônico que simplifica e agiliza o despacho aduaneiro de remessas postais ou expressas internacionais, permite que todo o processo fique mais ágil. É a tecnologia simplificando a vida de empresas e cidadãos", finaliza.
