Segundo um dos dirigentes do movimento, Cristiano Schumacher, a ocupação é parte da Jornada Nacional de Luta pela Moradia, que envolve uma pauta de reivindicações para combater o déficit habitacional, como a ampliação do Programa Minha Casa Minha Vida para pessoas de baixa renda, destinação de imóveis desocupados da União, de estados e de municípios para moradias populares e a criação de grupos de trabalho que proponham políticas públicas para a solução do problema habitacional no país. “Precisamos positivar o direito constitucional à moradia e combater o déficit habitacional”, reforça.
As informações apontadas pelo movimento integram um levantamento realizado pela Fundação João Pinheiro que apontou estimativas sobre o déficit habitacional no Brasil, com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) de 2016 a 2019.
De acordo com o estudo, em 2019, a falta de moradias ultrapassou 5,8 milhões de domicílios, nos quais as famílias vivem em habitações precárias, coabitação ou têm ônus excessivo com aluguel. Os casos em que as mulheres são a pessoa de referência na família ultrapassam 3,5 milhões, o que representa 60% do total de domicílios que apresentaram essas condições.
De acordo com o dirigente, a ocupação, nomeada Leidiane, em homenagem a uma integrante do movimento que faleceu, quer chamar a atenção da Secretaria do Patrimônio da União para o abandono de imóveis que o Estado não faz mais uso e que estão em condições precárias, deteriorados, são locais usados para consumo de drogas ou que facilitam alguns tipos de crime e muitas vezes enfrentam infestações de ratos ou outras pragas.
“São milhares de imóveis sem funcionalidade, mas, até agora o governo federal só destinou 50 deles para habitação. Queremos discutir a revitalização desses espaços para moradia digna também com estados e municípios”, explica Cristiano Schumacher.
A Agência Brasil procurou a Secretaria de Patrimônio da União, ligada ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, e aguarda posicionamento da pasta sobre o tema.
A dirigente que dá nome à ocupação em Brasília é Leidiane Ribeiro, que desde os 12 anos de idade viveu em acampamentos lutando por moradia. Aos 18 anos passou a coordenar o MNLN no Distrito Federal e tornou-se referência nacional da luta por reforma urbana e moradia digna.
Leidiane faleceu em 2022, após muitos anos de tratamento contra o lúpus, uma doença autoimune que não tem cura. “Seu legado permanece presente em nosso cotidiano e em nossas ações por dias melhores”, informou o movimento, por meio de nota.
