Segundo o Planalto, a Ceitec “representa um meio de aquisição, pelo Brasil, do conhecimento científico, tecnológico e produtivo detido por poucos países, em um setor no qual tem ocorrido nos últimos anos uma expressiva transformação tecnológica, impulsionada principalmente pelo amplo uso de chips semicondutores em componentes eletrônicos, presentes em praticamente todas as atividades da sociedade moderna”.
Um plano de negócios será preparado, segundo o ministério, “com novas rotas tecnológicas e industriais definidas para que a empresa possa atuar no mercado nacional e internacional”. A expectativa do governo é a de que, com a reversão, o país garanta a produção de chips, semicondutores.
O decreto presidencial 11.478, que exclui a Ceitec do Programa Nacional de Desestatização (PND) e revoga sua qualificação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI), foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União desta segunda-feira (6).
De acordo com o Planalto, o decreto considera as conclusões do grupo de trabalho interministerial que avaliou o processo de reversão da liquidação da empresa e a retomada de decisões de gestão, “atualmente impedidas pela condição jurídica de empresa em liquidação”.
Em nota, a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, disse que a retomada da Ceitec representa uma oportunidade importante para impulsionar o setor de semicondutores, “aumentando a competitividade e relevância do Brasil no mercado global".