As inscrições já estão abertas para os projetos sociais e ambientais destinados aos estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo, na região Sudeste, e ao bioma Pantanal nos estados do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul. A empresa vai aplicar aproximadamente R$ 220 milhões nos projetos socioambientais.
No total, o investimento alcança R$ 1 bilhão, nos próximos quatro anos, contando com todos os projetos em andamento. A iniciativa complementa a carteira de mais de 90 projetos já vigentes do Programa Petrobras Socioambiental.
“Estamos falando dos projetos em curso, das renovações que vamos fazer. Com isso tudo somado, nos próximos quatro anos o investimento da Petrobras na área socioambiental totaliza R$ 1 bilhão”, afirmou o gerente-executivo de Responsabilidade Social da Petrobras, José Maria Rangel, em entrevista à Agência Brasil.
A segunda etapa da seleção está dividida em dois editais. O primeiro está inserido nas quatro linhas de atuação do Programa Petrobras Socioambiental: educação, desenvolvimento econômico sustentável, oceano e florestas têm investimentos de R$ 166 milhões.
Depois da seleção, serão aprovados 23 projetos não incentivados, que são os que não contam com nenhum tipo de apoio do governo, como Lei de Incentivo ao Esporte ou de abatimento de valores devidos de ICMS. No outro edital, a Petrobras destinará R$ 53 milhões, especificamente, para projetos de Educação que contam com incentivo fiscal pela Lei de Incentivo ao Esporte.
Na primeira etapa, divulgada em fevereiro, foram investidos R$ 212 milhões em projetos nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sul. De acordo com Rangel, foram inscritos 440 projetos não incentivados. Entre eles, 31 foram aprovados e já estão em processo de contratação.
Na segunda etapa, a expectativa de demanda é ainda maior que a anterior, pois se destina ao Sudeste, que é a maior região do país. Segundo o gerente-executivo, nesta etapa serão realizadas as oficinas de qualificação, abertas às pessoas que tenham feito ou não inscrição.
O objetivo é orientar organizações da sociedade civil sobre as boas práticas na elaboração de projetos socioambientais. Na série de oficinas online, chamada Trilha Socioambiental, serão esclarecidos os principais critérios para participação na seleção.
A inclusão do bioma Pantanal na seleção atual é uma novidade, segundo o gerente-executivo. Com isso, a Petrobras volta a investir em iniciativas de conservação em todos os biomas e ampliar a atuação socioambiental além das comunidades onde desenvolve os projetos diretamente.
“Esse é um desejo antigo nosso e, por vários motivos, essa questão foi ficando para trás. Com a chegada da nova administração voltamos a ter projetos robustos no Nordeste", destacou.
Segundo Rangel, com a entrada do Pantanal, o Programa Petrobras Socioambiental alcança todos os biomas do país. “O único bioma que faltava, para que a gente tivesse um projeto, era o Pantanal, que está contemplado neste edital.”
Outra novidade é a inclusão de um projeto ambiental de redução dos impactos do lixo no mar, no litoral do Sudeste, além de um projeto social voltado para população em situação de rua, no Rio de Janeiro.
As inscrições para projetos não incentivados ficam abertas até 22 de janeiro de 2024, no site da Petrobras. Para os projetos de incentivo da Lei de Incentivo ao Esporte, o prazo termina em 4 de março.
“A seleção abrange projetos com três anos de duração e os públicos prioritários a serem atendidos nas propostas são povos indígenas, pescadores artesanais e demais comunidades tradicionais, mulheres, pessoas negras, crianças e adolescentes, pessoas com deficiência e pessoas LGBTQIA +.
O programa tem ainda três temas transversais: primeira Infância, direitos humanos e Inovação, que podem ser abordados em ações dos projetos de todas as linhas de atuação, visando potencializar os resultados positivos”, informou a Petrobras.
Outra exigência do edital é que os projetos descrevam as suas contribuições para o alcance de metas estabelecidas nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), ODS 4 (Educação de Qualidade), ODS 8 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico), 14 ODS (Vida na Água) e ODS 15 (Vida Terrestre).
