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17/11/2023 às 17h31min - Atualizada em 18/11/2023 às 00h01min

PF investiga esquema de grilagem em terras da União no Piauí

Operação Tratado de Tordesilhas combate venda ilegal de terras superfaturadas no litoral do estado.

Agencia Brasil - GERAL
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2023-11/pfinvestiga-esquema-de-grilagem-em-terras-da-uniao-no-piaui




A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (17), a Operação Tratado de Tordesilhas, que apura a prática de crimes cometidos contra áreas públicas federais, no município de Cajueiro da Praia (PI). As fraudes teriam ocorrido no Programa de Regularizações Fundiárias (Reurb), que garante o direito à moradia daqueles que residem em assentamentos informais.



As investigações policiais apontam que pessoas com baixo poder econômico, geralmente idosos, eram usadas por uma organização criminosa para fingir a posse antiga em terrenos da União, em geral, no litoral. Em seguida, simulavam negócios jurídicos de compra e venda dessa terra e buscavam obter regularização da posse na Secretária de Patrimônio da União (SPU) do Ministério da Economia. 



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Há suspeitas da falsificação de documentos nos processos administrativos com objetivo de reconhecer a regularidade fundiária. 



De acordo com a Polícia Federal, após a regularização do imóvel, os investigados desmembravam a área regularizada com a matrícula original do município, e vendiam rápida e ilegalmente os novos terrenos com matrículas próprias a preços elevados. Em alguns casos, a supervalorização das áreas griladas superava os 15.000% (quinze mil por cento). 



A operação mobilizou mais de 30 policiais federais para o cumprimento de nove mandados judiciais de busca e apreensão nos municípios piauienses de Cajueiro da Praia, Parnaíba, Teresina e Floriano, todos expedidos pelo Juízo da 1ª Vara Federal de Teresina (PI).Um dos locais alvo da operação foi a prefeitura de Cajueiro da Praia,. 



Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, de disposição de coisa alheia como própria e de falsidade ideológica. 



*Com informações da Polícia Federal no Piauí 




Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2023-11/pfinvestiga-esquema-de-grilagem-em-terras-da-uniao-no-piaui
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