“Nós estamos trabalhando intensamente, todos os dias”, disse Prates na abertura do seminário A neoindustrialização e a transição energética brasileira, realizado no Rio de Janeiro. Ele discursou ao lado do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, e do presidente da mineradora Vale, Eduardo Bartolomeo.
Outra marca ressaltada foi o Fator de Utilização Total (FUT) das refinarias. “Hoje estamos acima de 97% das nossas capacidades. Estamos a pleno vapor, usando toda a nossa capacidade de refino em favor do Brasil”, exaltou.
Prates citou que conversou com o presidente Lula na terça-feira (21), e o presidente afirmou que a Petrobras tem que ser referência em transação energética.
“Vamos cumprir à risca o que o presidente determinar”, disse Prates. “Claro, dentro da composição toda de regras de governança, de satisfações à sociedade e de cumprimentos dos ritos”, completou.
As declarações de Prates são feitas um dia depois de ele ter participado de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros do governo, em Brasília. O encontro foi marcado depois de Prates e o ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, terem publicado mensagens em redes sociais sobre o comportamento dos preços dos combustíveis.
“Fiz essa manifestação à Casa Civil. É importante, respeitando a governança da Petrobras, respeitando a sua natureza jurídica. Mas já está na hora de puxarmos a orelha de novo da Petrobras, para que ela volte à mesa e possa colocar com clareza”, escreveu Silveira no X (antigo Twitter) na sexta-feira passada (17), reproduzindo uma entrevista dele sobre o governo cobrar a Petrobras para uma redução nos preços.
No dia seguinte, na mesma rede social, Prates defendeu a política de preços da companhia e listou o que seria preciso para uma orientação de queda nos preços.
Para que o MME, órgão da União, possa orientar a Petrobras a baixar os preços de combustíveis diretamente, será necessário seguir a Lei 13.303/16 e o Estatuto Social (art. 3o, parágrafo 4o e seguintes):
- a União deverá orientar formalmente a Petrobras por meio de um ato normativo (lei ou regulamento);
- deverá firmar contrato, convênio ou outro ajuste estabelecendo as condições em que se dará, com ampla publicidade; os custos e receitas referentes a medida deverão ser discriminados e divulgados de forma transparente, inclusive no plano contábil;
- a proposta de orientação da União deverá ser submetida ao Comitê de Investimentos e ao Comitê de Minoritários, que avaliará se as condições a serem assumidas pela Petrobras requerem que a União compense a Petrobras pela diferença”. (https://x.com/jeanpaulprates/status/1726050847975452935?s=20)
Depois do evento no Rio de Janeiro, Prates seguiu para Brasília para nova reunião com o presidente Lula nesta quarta-feira. O ministro Alexandre Silveira era esperado para o seminário no Rio, mas não esteve presente.
