O documento estabelece as linhas gerais do acordo entre as partes que vai permitir que a Linha 4 seja concluída e opere em toda a sua extensão. Apesar disso, os termos ainda podem ser ajustados até que se chegue a um acordo definitivo.
A previsão de conclusão das obras, paralisadas desde 2015, é de 36 meses, após a aprovação do projeto. Uma exigência do governo é que o valor da tarifa da Linha 4 seja mantido igual às das Linhas 1 e 2.
Segundo o governo do estado do Rio, a solução proposta é resultado de um grupo de trabalho formado pela Setram, RioTrilhos, Procuradoria Geral do Estado e MetrôRio, que analisou a viabilidade jurídica, econômica e técnica da retomada das obras.
Mesmo assim, a proposta ainda precisa da aprovação dos órgãos de controle: Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Para o governador, Cláudio Castro, a retomada da obra é um avanço concreto e significativo para um dos maiores desafios da mobilidade urbana da cidade do Rio.
