A iniciativa faz parte de atividades promovidas pela Defensoria para marcar o mês da Consciência Negra. O atendimento foi no quilombo urbano de Custodópolis. Também foram atendidos moradores do quilombo ABC, que fica em uma região rural.
Para o presidente do quilombo de Custodópolis, Rodrigo Conceição Amaro, ações voltadas para as comunidades remanescentes são necessárias para a efetivação dos direitos de seus integrantes.
“São importantes para o fortalecimento das nossas lutas, para entendermos que não estamos sozinhos.”
A quilombola Sheila Cristina foi uma das pessoas que procuraram os serviços jurídicos. Ela pretende ingressar com uma ação de usucapião do terreno que ocupa há 17 anos.
“Comprei em 2001 e vivo lá desde 2006. A dona que me vendeu, até hoje, não fez a regularização. É importante resolver logo essa situação.”
A defensora pública Isabela Monteiro Menezes contou que a atuação nos territórios procura desburocratizar e democratizar o acesso à Justiça. “As comunidades quilombolas são muito invisibilizadas e sofrem preconceitos.”
Na última segunda-feira (20), Dia da Consciência Negra, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) indicou que reconhecerá os territórios, elementos naturais, moradias e ritos tradicionais de quilombos como patrimônios culturais do país. Uma portaria determina requisitos e regras para o tombamento desses locais.
De acordo com o Censo 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o país tem 1,32 milhão de quilombolas, correspondendo 0,65% da população. São 1.696 municípios com população quilombola. A maioria vive em estados do Nordeste. Apenas 12% dos quilombolas moravam em territórios oficialmente reconhecidos.
