O compromisso foi firmado para uma plateia de líderes evangélicos na sede da Associação Brasileira de Imprensa.
Os atendidos precisarão fazer parte do Cadastro Único (CadÚnico), banco de dados do governo federal para identificar famílias de baixa renda que precisam de assistência social e inclusão em programas de redistribuição de renda.
Para o ministro Wellington Dias, as igrejas evangélicas são um caminho para o governo chegar às populações mais necessitadas.
"Reconhecemos o trabalho importante que têm as igrejas, nas várias denominações. Elas têm uma presença exatamente onde estão parcelas significativas das pessoas mais vulneráveis. Lidam, no seu dia a dia, com pessoas desempregadas, pessoas que passam fome, que querem uma oportunidade, são idosos abandonados, populações de ruas, crianças também abandonadas”, listou.
“O governo tem programas, e a gente quer estreitar condições de que esses programas também possam acontecer junto com entidades ligadas ao povo evangélico”, disse.
O ministro explicou que o acordo prevê que igrejas capacitem alguns integrantes para que eles sirvam de orientadores para as pessoas com dificuldades socioeconômicas. Por exemplo, direcionar famílias de baixa renda para Centros de Referência de Assistência Social (Cras), onde se inscreverão em programas de transferência de renda, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), uma espécie de aposentadoria para quem não contribuiu para o INSS ao longo da vida.
O termo firmado permite que igrejas possam fazer parte do Programa Nacional de Cozinhas Solidárias. No projeto, as cozinhas adquirem alimentos subsidiados por meio do Programa de Aquisição de Alimentos, que compra a produção de famílias rurais mais pobres e da própria região. É uma forma de fornecer refeições populares e dinamizar a economia local.
“Nós estamos preparando para ter segurança alimentar do Brasil”, disse Dias.
Outra função do acordo com as igrejas é oferecer atendimento para que excluídos digitais possam fazer cadastros em programas sociais pela internet.
A oferta de cursos de qualificação profissional é mais um pilar do termo assinado nesta segunda-feira. O ministro ressaltou que haverá planejamento para oferecer cursos em áreas que necessitam de mão de obra. Ele citou o exemplo do setor de tecnologia da informação.
“Só aqui no Rio de Janeiro, são estimadas 20 mil vagas. Então, a gente precisa dar qualificação para uma área como essa”.
O ministério não informou o valor exato que será repassado às “entidades que trabalham como social”, como classificou o ministro Wellington Dias. “É um valor disponível para cada programa”. Segundo Dias, o controle do uso dos recursos será “por meio dos órgãos de controle, como em todas as áreas”.
Apesar de o mecanismo de cooperação ter sido assinado com representações evangélicas, o diretor da Rede Socioassistencial Privada do Sistema Único de Assistência Social (Suas), Edgilson Tavares de Araujo, garante que não haverá discriminação de quem procura os programas governamentais.
“É um programa de atenção voltado para as pessoas em situação de vulnerabilidade de risco social, independentemente de quais sejam os credos. Todo e qualquer cidadão que necessitar do apoio necessário para sua proteção social certamente será acolhido”, disse à Agência Brasil.
O ministro Welington Dias adiantou que articula com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a criação de um fundo garantidor de crédito para facilitar o acesso de pequenos empreendedores a empréstimos bancários. A proposta seria similar à que já existe para produtores rurais.
A ideia é o governo servir de avalista para o empreendedor que deseja abrir pequenos negócios. “Tendo o fundo garantidor, quem garante é o próprio governo. É isso que queremos fazer”, disse, acrescentando que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva orientou que seja algo com taxas baratas e sem burocracia.
