12/12/2023 às 21h53min - Atualizada em 13/12/2023 às 00h00min
União pedirá ressarcimento dos gastos com tragédia em Maceió
Desde 2019, Braskem, responsável pela exploração de sal-gema, é intimada e fechou acordos por causa de afundamento de solo.
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Uma equipe da Advocacia-Geral da União (AGU) está em Maceió para discutir com representantes dos poderes estaduais e de instituições as medidas reparatórias à sociedade e ao meio ambiente por parte da empresa Braskem, em virtude do afundamento do solo pela exploração de sal-gema. Segundo a AGU, além das medidas já adotadas pelas instituições envolvidas, a União tomará as providências necessárias para reparação aos danos causados ao seu patrimônio e buscará ressarcimento dos valores já gastos em resposta à tragédia.
Nesta terça-feira (12), a reunião foi com representantes do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) e da Defensoria Pública da União (DPU). No encontro, os órgãos apresentaram um detalhamento das cláusulas dos acordos que já foram celebrados com a Braskem desde 2019.
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Segundo a AGU, o objetivo neste primeiro momento é compreender todas as medidas já adotadas pelo Poder Público e colaborar com as instituições locais para ampliar a reparação socioambiental e econômica dos atingidos. “Queremos entender os acordos já firmados e, a partir dessa realidade, colaborar para que se tenha uma reparação efetiva e integral dos danos", explicou o adjunto do advogado-geral da União, Junior Fideles.
A equipe da AGU também fez um sobrevoo de helicóptero para reconhecer a área afetada. Nesta quarta-feira (13), estão agendadas reuniões com o prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, e com representantes da Defensoria Pública de Alagoas. Na quinta-feira (14), a equipe deve se reunir com o governador de Alagoas, Paulo Dantas.
A visita da equipe da AGU foi acertada após reunião do advogado-geral da União, Jorge Messias, com o governador Paulo Dantas, na semana passada.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2023-12/uniao-pedira-ressarcimento-dos-gastos-com-tragedia-em-maceio
