26/12/2023 às 21h44min - Atualizada em 27/12/2023 às 00h00min
Lewandowski assume presidência de Tribunal do Mercosul em 2024
Tribunal Permanente de Revisão (TRP) é responsável por solucionar controvérsias entre os Estados-membros do bloco. Mandato será de um ano.
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O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumirá a presidência do Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul a partir de 1° de janeiro. O mandato será de um ano.
Em abril, Lewandowski se aposentou da cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ao completar 75 anos, idade limite para permanência na Corte. Com a saída do ex-ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou Cristiano Zanin para a vaga.
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Indicado em julho deste ano pelo governo brasileiro para o TPR, Lewandowski será responsável pela condução dos trabalhos do tribunal, única instância para a solução de controvérsias entre os Estados-membros do bloco. A sede fica em Assunção, no Paraguai.
Nos bastidores da política, Lewandowski é um dos cotados para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública após a saída do atual ministro, Flávio Dino, que foi indicado para o Supremo na vaga aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber. A posse será em fevereiro de 2024.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2023-12/lewandowski-assume-presidencia-de-tribunal-do-mercosul-em-2024
