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12/01/2024 às 08h21min - Atualizada em 13/01/2024 às 00h03min

Publicada portaria que reajusta benefícios do INSS acima do mínimo

Índice de 3,71% segue o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano passado. Com isso, o teto do INSS passa dos atuais R$ 7.507 para R$ 7.786 em 2024.

Agência Brasil - Economia
https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2024-01/publicada-portaria-que-reajusta-beneficios-do-inss-acima-do-minimo




A portaria que reajusta em 3,71% os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acima de um salário mínimo foi publicada nesta sexta-feira (12) no Diário Oficial da União.



Com a definição do índice de reajuste – que segue o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano passado – o teto do INSS atual terá acréscimo de R$ 278,52, passando dos atuais R$ 7.507,49 para R$ 7.786,01 em 2024.



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Além de corrigir os benefícios, o INPC também é aplicado para reajustar as contribuições para a Previdência Social, que sobem conforme o salário. Quanto mais o trabalhador na ativa recebe, mais está sujeito a alíquotas adicionais que elevam a contribuição.



Os benefícios atrelados ao salário mínimo subirão 6,97%, de R$ 1.320 para R$ 1.412. A variação corresponde à política correção aprovada em agosto do ano passado, que prevê a reposição da inflação pelo INPC do ano anterior, mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.



O decreto com o valor do salário mínimo, que responde pela maior parte dos benefícios da Previdência Social, foi assinado no fim de dezembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.



O INSS começará a pagar os benefícios de janeiro no fim do mês. Para quem ganha um salário mínimo, o pagamento da aposentadoria, pensão ou auxílio será feito entre 25 de janeiro e 7 de fevereiro. Quem recebe além do mínimo terá o benefício depositado entre 1º e 7 de fevereiro.



Matéria alterada às 10h24 para corrigir informação no 4° parágrafo. O percentual de alta é de 6,97%, e não 8,4%, como informado inicialmente.




Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2024-01/publicada-portaria-que-reajusta-beneficios-do-inss-acima-do-minimo
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