Embora a partilha de bens seja um passo importante para encerrar assuntos legais após uma perda, muitas pessoas se perguntam quanto tempo esse processo pode levar. 

Neste artigo, vamos explorar os fatores que influenciam a duração de um processo de partilha de bens e fornecer informações úteis para quem está passando por esse procedimento.

Complexidade do patrimônio

Um dos principais fatores que afetam o tempo necessário para a partilha de bens é a complexidade do patrimônio deixado pelo falecido. 

Se o patrimônio inclui uma grande variedade de ativos, como propriedades imobiliárias, investimentos, contas bancárias, empresas e outros bens de valor, o processo de inventário e avaliação pode ser demorado. 

Além disso, se existirem disputas entre os herdeiros sobre como os bens devem ser distribuídos, isso pode atrasar ainda mais o processo.

Tipo de processo de partilha

Existem diferentes tipos de processos de partilha de bens, que podem variar de acordo com a legislação local e as circunstâncias específicas do falecido. Confira alguns desses processos!

• Partilha judicial: esse é o tipo mais comum de partilha, que envolve a intervenção de um juiz para resolver disputas e aprovar a distribuição de bens. A duração desse processo pode variar dependendo da carga de trabalho do tribunal e da complexidade do caso.
   
• Partilha extrajudicial: em alguns casos, se não houver disputas entre os herdeiros e todos estiverem de acordo com a distribuição de bens, a partilha pode ser realizada extrajudicialmente, ou seja, sem a necessidade de um juiz. Isso geralmente é mais rápido do que um processo judicial.
   
• Partilha por escritura pública: em algumas jurisdições, a partilha de bens pode ser feita por escritura pública, desde que todos os herdeiros sejam maiores e capazes e estejam de acordo com a distribuição. Esse também pode ser um processo mais rápido, mas depende das regras locais.

Formalidades legais

A execução de formalidades legais é uma parte importante do processo de partilha de bens, o que inclui a obtenção de certidões de óbito, a nomeação de um inventariante (se necessário), a avaliação dos bens, a quitação de dívidas e impostos, entre outros procedimentos. 

O cumprimento dessas formalidades pode variar em termos de duração, dependendo das leis e regulamentos locais bem como da eficiência das autoridades competentes.

Disputas e litígios

Um dos principais fatores que podem prolongar um processo de partilha de bens é a presença de disputas e litígios entre os herdeiros. 

Se houver desacordo sobre como os bens devem ser distribuídos ou se alguém contestar a validade do testamento, poderá levar a ações judiciais a se prolongarem  por mais tempo. A resolução de disputas pode consumir muito tempo e recursos.

Carga de trabalho do tribunal

A carga de trabalho do tribunal local também pode influenciar significativamente a duração do processo de partilha de bens. 

Se o tribunal estiver sobrecarregado com ações judiciais, pode haver atrasos na marcação de audiências e na resolução de questões relacionadas à partilha. É importante estar ciente dessa variável ao planejar o processo.

Uso de profissionais especializados

A contratação de profissionais especializados, como advogados de Direito Sucessório e contadores, pode acelerar significativamente o processo de partilha de bens. 

Esses profissionais têm experiência em lidar com casos semelhantes e podem garantir que todos os procedimentos sejam seguidos corretamente, minimizando a possibilidade de atrasos devido a erros ou omissões.

A duração de um processo de partilha de bens pode variar consideravelmente de caso para caso. Vários fatores, como a complexidade do patrimônio, o tipo de processo de partilha, formalidades legais, disputas e litígios, carga de trabalho do tribunal e uso de profissionais especializados, influenciam no tempo que esse processo pode levar para ser finalizado. 

É importante estar preparado para enfrentar possíveis atrasos e procurar aconselhamento jurídico adequado para garantir que a partilha de bens seja concluída de maneira eficiente e de acordo com a lei.