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14/02/2024 às 18h30min - Atualizada em 15/02/2024 às 00h01min

Governo Federal reconhece decretos de emergência no Amapá

Estado e capital agora poderão acessar recursos para atendimento das situações emergenciais e ajuda humanitária.

Agencia Brasil - GERAL
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-02/governo-federal-reconhece-decretos-de-emergencia-no-amapa




O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional reconheceu sumariamente as condições de emergência de Macapá, devido às chuvas que atingiram a capital do Amapá desde o fim de semana e se intensificaram na madrugada de terça-feira (13).



O reconhecimento foi feito por meio de duas portarias assinadas pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff Barreiros, atestando a situação de emergência decretada pela prefeitura de Macapá (Portaria 439) e pelo governo do Amapá (Portaria 436) - essa relativa à erosão da margem fluvial do Rio Amazonas na orla do Aturiá, na zona sul da cidade.



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Os dois atos estão publicados no Diário Oficial da União. Com o reconhecimento do governo federal, o estado do Amapá e o município de Macapá podem acessar recursos para atendimento das situações emergenciais e ajuda humanitária.



Governo e prefeitura ainda devem apresentar os planos de trabalho para Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil para a liberação do dinheiro. As portarias publicadas também permitem pleitear verbas para socorro e atendimento à saúde; assistência social e reconstrução de infraestrutura afetada.



De acordo com previsão algorítmica do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), para o período de 13 a 21 de fevereiro, o Amapá, assim como outras áreas da Região Norte, terá um acúmulo de chuva maior que 50 mm (cinquenta litros de água por metro quadrado).




Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-02/governo-federal-reconhece-decretos-de-emergencia-no-amapa
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