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20/02/2024 às 17h40min - Atualizada em 21/02/2024 às 00h01min

Comissão aprova ajuda para municípios atingidos por ciclone no RS

Deputado Bohn Gass pede que a votação seja agilizada uma vez que a medida provisória que regulamenta a concessão do recurso perderá a validade no dia 27 de fevereiro.

Agencia Brasil - GERAL
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-02/comissao-aprova-ajuda-para-municipios-atingidos-por-ciclone-no-rs


A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta terça-feira (20) a Medida Provisória (MP 1188/23) que abriu crédito extraordinário de R$ 360,9 milhões para atender ações emergenciais relativas à passagem de um ciclone extratropical no Rio Grande do Sul no ano passado. A matéria irá à votação no Plenário da Câmara dos Deputados e posteriormente ao Senado Federal.  



Segundo o deputado Bohn Gass (PT-RS), parte desses recursos já foram executados pelos ministérios da Defesa, da Integração e do Desenvolvimento Regional e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. A parte que ainda não foi executada é em função de projetos dos municípios que ainda estão em análise nos ministérios.



“Se não votarmos a MP, essa parte que está em análise será perdida. São recursos que serão perdidos para os municípios que foram tão duramente atingidos”, disse o parlamentar, lembrando que a MP perde a validade no dia 27 de fevereiro.



Pela MP 1188/23, que entrou em vigor em 19 de setembro de 2023, o maior montante (R$ 211 milhões) é destinado ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para a gestão de riscos e de desastres, mais especificamente para ações de proteção e defesa civil. Outros R$ 64,6 milhões serão aplicados na aquisição e distribuição de alimentos da agricultura familiar, por meio do Ministério do Desenvolvimento. Outros R$ 58,9 milhões comporão a proteção social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas). O Ministério da Defesa terá R$ 26,4 milhões para o emprego conjunto ou combinado das Forças Armadas.



*Com informações da Agência Câmara.




Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-02/comissao-aprova-ajuda-para-municipios-atingidos-por-ciclone-no-rs
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