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27/02/2024 às 18h24min - Atualizada em 28/02/2024 às 00h02min

Em reunião reservada, senadores ouvem secretário sobre fuga em Mossoró

Acesso à audiência com o secretário nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça, André Garcia, foi limitado a parlamentares e assessores para evitar a divulgação de informações sensíveis.

Agencia Brasil - Política
https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2024-02/em-reuniao-reservada-senadores-ouvem-secretario-sobre-fuga-em-mossoro




Membros da Comissão de Segurança Pública do Senado se reuniram a portas fechadas com o secretário nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça, André Garcia, nesta terça-feira (27). Garcia foi convidado a participar da audiência para debater a situação dos cinco presídios federais de segurança máxima em funcionamento no Brasil: Brasília; Campo Grande; Catanduvas (PR); Mossoró (RN) e Porto Velho.



Sugerida pelo senador Sergio Moro (União-PR), a audiência foi motivada pela fuga de dois presos da unidade federal de Mossoró, no último dia 14. Foi a primeira fuga registrada no sistema penitenciário federal desde sua criação, em 2006, para isolar lideranças de organizações criminosas e presos de alta periculosidade.



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Em seu requerimento, Moro justificou a necessidade de representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública comparecerem ao Senado e prestarem informações à comissão alegando que “a inédita fuga do último dia 14 de fevereiro é preocupante e gera questionamentos sobre a capacidade dos instrumentos disponíveis à repressão do crime organizado”.



O acesso à reunião foi limitado a parlamentares e a poucos assessores a fim de evitar a divulgação de informações sensíveis, como as medidas para tentar recapturar os dois fugitivos. De acordo com Moro, os membros da comissão questionaram o secretário a respeito de eventuais falhas estruturais da unidade potiguar e em equipamentos de segurança.



“Houve indagações. [Por exemplo,] as câmeras de segurança falharem, ter câmeras queimadas, apagadas, é algo que acontece. Nenhum equipamento dura para sempre. A grande questão é por que [o problema] não foi remediado, por que não foi reposto”, declarou Moro a jornalistas, após o fim da audiência.



De acordo com o senador, Garcia detalhou as medidas de reforço da segurança das penitenciárias federais anunciadas após a fuga, reforçando o compromisso do governo federal de enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei que busca reestruturar a carreira dos policiais penitenciários federais.



Segundo a Agência Senado, participaram da audiência, além de Sergio Moro, os senadores Alessandro Vieira (MDB-SE), Carlos Viana (Podemos-MG), Marcos do Val (Podemos-ES), Sérgio Petecão (PSD-AC), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Margareth Buzetti (PSD-MT), Jorge Kajuru (PSB-GO), Jaques Wagner (PT-BA), Damares Alves (Republicanos-DF) e Soraya Thronicke (Podemos-MS).




Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2024-02/em-reuniao-reservada-senadores-ouvem-secretario-sobre-fuga-em-mossoro
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