27/02/2024 às 20h09min - Atualizada em 28/02/2024 às 00h03min
China extingue sobretaxa para carne de frango brasileira
Segundo a OMC, para revogar a sobretaxa sobre seu produto, o país que sofreu a sanção precisa provar que suas empresas não exportam as mercadorias a preço abaixo do custo.
Agência Brasil - Economia
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A China extinguiu a tarifa antidumping sobre o frango brasileiro, informaram os ministérios das Relações Exteriores e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Em nota conjunta, as pastas explicaram que a sobretaxação deixou de vigorar no último dia 17, mas que o governo brasileiro só foi informado nesta terça-feira (27).
Desde 2019, o governo chinês aplicava tarifas antidumping de 17,8% a 34,2% sobre o frango brasileiro, dependendo da empresa exportadora. Além disso, 14 frigoríficos brasileiros tinham celebrado um “compromisso de preços” em que eram obrigados a cobrar preço acima do mínimo preestabelecido, o que resultava em perda de competitividade para as empresas nacionais.
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Em nota conjunta, os dois ministérios informaram que a decisão favorável decorre de articulações ativas com autoridades chinesas em diversos foros e da realização de mecanismos bilaterais de cooperação em 2023.
Mesmo com o antidumping, as vendas de carnes de aves ao país asiático vinham crescendo. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, em 2023, o Brasil exportou US$ 1,61 bilhão em carnes de aves para a China. Isso representa crescimento de 19,7% em relação a 2022.
Permitido pela Organização Mundial do Comércio, o direito antidumping é aplicado quando um país alega que um concorrente produz uma mercadoria abaixo do preço de custo, o que cria competição desleal com o produto nacional. Para revogar a sobretaxa, o país que sofreu a sanção precisa provar que as empresas não exportam as mercadorias abaixo do custo.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2024-02/china-extingue-sobretaxa-para-carne-de-frango-brasileira
