MENU

18/03/2024 às 20h55min - Atualizada em 19/03/2024 às 00h00min

Rosa Weber aceita indicação para Tribunal de Revisão do Mercosul

Com sede no Paraguai, Tribunal do Mercosul, como é chamado, busca solucionar controvérsias entre países integrantes do bloco, quando negociações prévias não são bem-sucedidas.

Agência Brasil - Últimas Notícias
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-03/rosa-weber-aceita-indicacao-para-tribunal-de-revisao-do-mercosul




A ex-ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber aceitou a indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga de árbitra no Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul, bloco formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.



A expectativa é de que ela ocupe a cadeira deixada por Ricardo Lewandovski, quando ele se tornou ministro da Justiça, em fevereiro deste ano. Lewandovski entrou no TPR em julho de 2023, e chegou a assumir a presidência do tribunal este ano.



Notícias relacionadas:

O nome de Rosa Weber ainda precisa ser aprovado pelo Conselho do Mercado Comum do Sul.



Criado em 2002, com sede em Assunção, no Paraguai, o Tribunal do Mercosul, como é chamado, busca solucionar controvérsias entre os países integrantes do bloco, quando negociações prévias não forem bem-sucedidas, e os países concordem em submetê-las a julgamento pelo órgão arbitral.



A corte é composta por cinco árbitros, sendo um indicado por cada um dos Estados Partes, e um quinto juiz indicado por unanimidade entre os países. Além disso, para cada árbitro há um suplente. O período de mandato na corte é de dois anos.




Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-03/rosa-weber-aceita-indicacao-para-tribunal-de-revisao-do-mercosul
Link
Notícias Relacionadas »
Comentários »
Comentar

*Ao utilizar o sistema de comentários você está de acordo com a POLÍTICA DE PRIVACIDADE do site https://gazetacentrooeste.com.br/.
Fale pelo Whatsapp
Atendimento
Precisa de ajuda? fale conosco pelo Whatsapp