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02/05/2024 às 18h35min - Atualizada em 03/05/2024 às 00h01min

TRE condena deputado Rodrigo Amorim por violência política de gênero

Ação diz que o parlamentar ofendeu a deputada trans Benny Briolly, chamando-a de “boizebu” e “aberração da natureza”, entre outras humilhações.

Agencia Brasil - GERAL
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-05/tre-condena-deputado-rodrigo-amorim-por-violencia-politica-de-genero




Em julgamento nesta quinta-feira (2), o colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) condenou, por 4 votos a 2, o deputado estadual Rodrigo Martins Pires de Amorim (União Brasil) pelo crime de gênero contra a vereadora trans Benny Briolly (PSOL Niterói).



A ação penal eleitoral foi movida pelo Ministério Público e pela vereadora Benny Briolly, tendo em vista que em discurso proferido na Assembleia Legislativa do Estado (Alerj), em 17 de maio de 2022, Rodrigo Amorim ofendeu a parlamentar, chamando-a de “boizebu” e “aberração da natureza”, entre outras ofensas e humilhações.



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O deputado foi condenado por violência politica de gênero à pena de um ano, quatro meses e 13 dias de prisão, que acabou convertida em multa de 70 salários-mínimos e à prestação de serviços à população em situação de rua. Essa é a primeira condenação de violência política de gênero no âmbito da Justiça Eleitoral. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).



O presidente do TRE-RJ, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, considerou que o crime estava amplamente caracterizado.




Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-05/tre-condena-deputado-rodrigo-amorim-por-violencia-politica-de-genero
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