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07/05/2024 às 16h53min - Atualizada em 08/05/2024 às 00h03min

BC suspende medidas contra devedores do Rio Grande do Sul por 90 dias

Devedores não receberão certidões de protesto ou ações judiciais de execuções fiscais ajuizadas. Segundo o Banco Central, ainda não é possível estimar número de devedores beneficiados nem montante envolvido.

Agência Brasil - Economia
https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2024-05/bc-suspende-medidas-contra-devedores-do-rio-grande-do-sul-por-90-dias




Pessoas que moram no Rio Grande do Sul e empresas com sede no estado que estão inadimplentes com o Banco Central (BC) deixarão de ser incluídos na dívida ativa. O órgão suspendeu por 90 dias as medidas executivas contra devedores da instituição.



Além de não irem para a dívida ativa, os devedores não receberão certidões de protesto nem terão ações judiciais de execuções fiscais ajuizadas. O BC explicou que a medida não atingirá os créditos da autarquia (recursos que a autoridade monetária tem direito a receber) com risco de prescrição.



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Segundo o BC, ainda não é possível estimar a quantidade de devedores beneficiados nem o montante envolvido. Durante o período de suspensão, o órgão fará ações de controle e monitoramento que permitirão identificar os impactos da medida.



A suspensão consta de portaria editada a ser editada nesta terça-feira (7) pelo Banco Central.




Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2024-05/bc-suspende-medidas-contra-devedores-do-rio-grande-do-sul-por-90-dias
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