20/05/2024 às 16h30min - Atualizada em 21/05/2024 às 00h03min
Camex zera tarifa de importação para garantir abastecimento de arroz
Medida vale até 31 de dezembro. A Secex vai monitorar a situação para reavaliar a vigência, caso necessário.
Agência Brasil - Economia
https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2024-05/camex-zera-tarifa-de-importacao-para-garantir-abastecimento-de-arroz
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Três tipos de arroz deixarão de pagar Imposto de Importação para entrar no país. Em reunião extraordinária, o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou nesta segunda-feira (20) as tarifas para dois tipos não parbolizados e um tipo polido/brunido do grão.
A medida tem como objetivo garantir o abastecimento de arroz após as enchentes no Rio Grande do Sul. O estado responde por 70% da oferta nacional do produto.
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Para zerar as tarifas, os três tipos de arroz foram incluídos na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec) do Mercosul. A medida, informou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), foi pedida pelo Ministério da Agricultura e Pecuária e pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
A resolução do Gecex/Camex será publicada no Diário Oficial da União até a próxima quinta-feira (23). A medida vale até 31 de dezembro. A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Mdic vai monitorar a situação para reavaliar o período de vigência, caso necessário.
Atualmente, a maior parte das importações de arroz no Brasil vem do próprio Mercosul, sem pagar tarifa de importação. O Mdic informa que a redução a zero da alíquota abre espaço para a compra de arroz de outros grandes produtores, como a Tailândia. Até abril deste ano, o país asiático respondia por 18,2% das importações brasileiras de arroz.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2024-05/camex-zera-tarifa-de-importacao-para-garantir-abastecimento-de-arroz
