21/06/2021 às 23h21min - Atualizada em 21/06/2021 às 23h21min

Weslley Cabeção apresenta projeto de lei para isentar população da taxa tributária cobrada pelos cartórios.

Caso aprovada o projeto visa retirar o ISSQN da relação dos tributos cobrados da população pelos cartórios. Esta medida segundo o vereador impactará positivamente a população, principalmente neste período de pandemia.

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Jeová Lopes

Gazeta Centro-Oeste

Presidente da Câmara de Trindade - Vereador Weslley Cabeção (Patriotas)

O presidente da Câmara Municipal de Trindade, vereador Weslley Cabeção (Patriotas), apresentou na sessão ordinária no ultimo dia 17 de junho (quinta-feira), projeto de lei para revogar o inciso sétimo do artigo 254 do Código Tributário de Trindade.

Weslley Cabeção explica se a lei for aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Marden Júnior (Patriotas), a população não terá mais que pagar o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) aos cartórios da cidade. Segundo ele, os tributos serão pagos pelos próprios cartórios.

“Essa lei beneficiará a população, principalmente agora na época da pandemia da Covid-19, que as finanças familiares estão curtas”, afirma.

ISSQN é um tributo que incide sobre a prestação de serviços. É um imposto brasileiro municipal, ou seja, somente os municípios têm competência para instituí-lo.

Outros Requerimentos

Weslley Cabeção também apresentou os requerimentos para implantação de câmeras de monitoramento em todas as escolas e Cmeis da Rede Municipal de Ensino e a criação de escolta de vigilantes motorizada, para fazer a segurança dos alunos, professores e colaboradores da educação.

“Temos que tomar todas as medidas necessárias para proteger as nossas crianças e adolescentes”, pontua. “Os pais e as mães têm que irem trabalhar com a consciência tranquila que seus filhos estarão protegidos e seguros no ambiente escolar”, finaliza.

Outro requerimento apresentado pelo presidente da Câmara Municipal de Trindade foi o de criação do Pipódromo, no Parque Lara Guimarães. “O local será destinado para as crianças, adolescentes e adultos soltarem suas pipas de forma segura, tanto para eles, como também para os motoristas e pedestres”, destaca.

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​Weslley Cabeção apresenta projeto de lei para isentar população da taxa tributária cobrada pelos cartórios.

Caso aprovada o projeto visa retirar o ISSQN da relação dos tributos cobrados da população pelos cartórios. Esta medida segundo o vereador impactará positivamente a população, principalmente neste período de pandemia.

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Weslley Cabeção apresenta projeto de lei para isentar população da taxa tributária cobrada pelos cartórios.