Rica em biodiversidade e recursos, a região faz parte da Amazônia Azul, que tem cerca de 5,7 milhões de quilômetros quadrados e compreende a superfície do mar, águas sobrejacentes ao leito do mar, solo e subsolo marinhos contidos na extensão atlântica que se projeta a partir do litoral até o limite exterior da Plataforma Continental brasileira, de acordo com informação da Marinha do Brasil. São feitos por meio do mar 95% do comércio exterior, que responde por 20% do Produto Interno Bruto (PIB nacional, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) e 25% dos empregos.
O PEM é um instrumento de mapeamento do mar no âmbito da organização dos recursos atuais e potenciais, da integração de diferentes agentes socioeconômicos e de segurança jurídica e soberania nacional. O objetivo é subsidiar o Estado brasileiro de dados precisos com vistas ao uso sustentável da costa brasileira.
De acordo com o BNDES, a economia azul representa 18,3% do PIB para o Rio de Janeiro, 13,7% para o Espírito Santo e 0,9% para São Paulo. O projeto prevê a identificação do déficit de investimentos e informações sobre pesca industrial, pesca artesanal, agricultura, exploração de petróleo e gás, mineração, navegação e portos, segurança e proteção, turismo, energias renováveis e meio ambiente. Também serão feitos mapas, incluindo restrições legais e ambientais.
O projeto de mapeamento do potencial marinho da costa brasileira foi iniciado em fevereiro deste ano, com a seleção da empresa Codex Remote, responsável pelo desenvolvimento do PEM no Sul do Brasil. A iniciativa conta com financiamento de R$ 7 milhões não reembolsáveis do BNDES. Até 2030, além do Sul e do Sudeste, o PEM também deverá ser implementado nas regiões Norte e Nordeste.
Em janeiro deste ano, o banco lançou a iniciativa “BNDES Azul”, visando desenvolver a economia azul brasileira com investimentos focados em pesquisas dos usos possíveis do mar na descarbonização da frota naval e na infraestrutura portuária, por meio do Planejamento Espacial Marinho.
