O Senado aprovou nesta quinta-feira (11), em plenário, o projeto de lei que determina o uso de cores diferentes nas bengalas para identificar os graus de deficiência visual do usuário. O objetivo é melhorar o direcionamento dos auxílios prestados às pessoas com esse tipo de deficiência e ajudar a combater o preconceito causado pela falta de compreensão da sociedade.
Segundo o projeto, a cor branca será destinada a pessoas cegas, a verde para pessoas com baixa visão ou visão subnormal e a vermelha e branca para pessoas surdocegas.
A proposta determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) forneça a bengala longa na coloração solicitada, conforme a percepção do usuário.
Brasília (DF) 11/07/2024 Senado durante sessão plenária extraordinária, Foto Lula Marques/ Agência Brasil
Sessão plenária extraordinária do Senado - Lula Marques/ Agência Brasil
A avaliação da cegueira, da baixa visão ou da surdocegueira, quando necessária, será biopsicossocial e feita por equipe multiprofissional e interdisciplinar.
O texto já foi aprovado na Câmara dos Deputados e segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Frente parlamentar
O Senado também aprovou hoje a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa Idosa, que será formada por deputados e senadores que se voluntariarem. O objetivo é combater o aumento da violência contra idosos e instituir políticas públicas eficazes que promovam o bem-estar dessas pessoas.
