A Secretária de Relações Institucionais da Prefeitura de Goiânia, Valéria Pettersen, se reuniu nesta terça-feira (16/11) com assessores parlamentares dos vereadores da capital na Câmara Municipal de Goiânia. O objetivo foi discutir os aspectos orçamentários e técnicos das emendas impositivas que serão apresentadas para execução no orçamento de 2022.
Pettersen informou que o prefeito Rogério Cruz tem o compromisso de atender as emendas com celeridade e conta com o auxílio de outras pastas e órgãos da administração. Segundo ela, as propostas devem ser elaboradas tecnicamente de acordo com cada área da administração: assistência social, esporte, saúde, infraestrutura, mobilidade, educação etc. Por isso, técnicos da SRI estarão à disposição dos assessores e vereadores para assessorar a construção das emendas.
Emendas para a Saúde, por exemplo, destinadas a construções e reformas em unidades, deverão ser alocadas para complementar os recursos do Tesouro Municipal nas respectivas obras. Já na Educação, as emendas devem especificar o que deve ser feito na escola ou CMEI.
"Nossos projetos são feitos com base em preços tabelados e assim temos o valor de cada ação que será feita em um espaço considerando os gastos com materiais e mão de obra. Diante disso, a emenda deve descrever o serviço a ser executado para facilitar o seu atendimento", esclareceu a Secretária.
Sobre as emendas direcionadas às entidades filantrópicas, Valéria Pettersen destacou que a Prefeitura já realiza o repasse de recursos para custeio de acordo com edital baseado nas regras do Ministério da Saúde. Essas instituições devem estar credenciadas junto à Secretaria Municipal de Saúde e os investimentos podem ser feitos em bloco de vereadores.
A reunião foi realizada a partir da iniciativa do vereador Bruno Diniz (PRTB), relator da Lei de Orçamento Anual (LOA), e contou com a presença do vereador Juarez Lopes (PDT), além de assessores dos parlamentares.
