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27/07/2024 às 11h20min - Atualizada em 29/07/2024 às 00h03min

Varejistas iniciam taxação de compras internacionais de até US$ 50

Algumas empresas decidiram antecipar a incidência do imposto para ajustar as declarações de importação e autorizar a entrada das mercadorias no país após o prazo.

Agência Brasil - Economia
https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2024-07/varejistas-iniciam-taxacao-de-compras-internacionais-de-ate-us-50




Os principais sites de compras no exterior começaram a cobrar neste sábado (27) o Imposto de Importação de 20% sobre as compras internacionais de até US$ 50. 



A taxação entra oficialmente em vigor no dia 1° de agosto, mas algumas empresas decidiram antecipar a incidência do imposto para ajustar as declarações de importação e autorizar a entrada das mercadorias no país após o prazo. 



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A AliExpress e a Shopee confirmaram a intenção de cobrar a taxa a partir de hoje. A Shein só iniciará a cobrança à meia-noite de 1º de agosto.



A taxação foi aprovada pela Câmara dos Deputados no âmbito do Programa Mover, de incentivo à indústria automotiva. O Senado aprovou o texto no início de junho.



O Imposto de Importação de 20% incidirá sobre o valor do produto, incluídas cobranças de frete ou de seguro. Além do imposto, também incide sobre as compras 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo estadual, que já era cobrado nas compras internacionais de até US$ 50 em sites internacionais.



A Receita Federal ainda não tem uma estimativa sobre quanto será arrecadado pelo governo federal com a nova tributação. De acordo com o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, a projeção deve constar no relatório bimestral de receitas, que será divulgado em setembro.




Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2024-07/varejistas-iniciam-taxacao-de-compras-internacionais-de-ate-us-50
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