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29/07/2024 às 17h22min - Atualizada em 30/07/2024 às 00h01min

Ato em Rondônia marca fim da desintrusão da TI Karipuna

Concluída a desintrusão, tem início a fase de consolidação, com implementação de medidas para impedir retorno dos invasores.

Agencia Brasil - GERAL
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-07/ato-em-rondonia-marca-fim-da-desintrusao-da-ti-karipuna




Órgãos federais realizam, na tarde desta terça-feira (30), em Rondônia, uma cerimônia para marcar a conclusão da operação de retirada (desintrusão) de não indígenas da Terra Indígena Karipuna.



A desocupação das terras da União destinadas ao usufruto exclusivo indígena começou no início de junho deste ano, em cumprimento à determinação do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), e em consonância com uma decisão da Justiça Federal.



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Em nota, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) diz que a operação montada para remover “grileiros e extrativistas ilegais” foi classificada como um “sucesso”. Integrantes de mais de 20 órgãos federais participaram do processo de desintrusão que, segundo a pasta, foi deflagrado para “resguardar a vida dos indígenas e assegurar a eles o direito exclusivo do uso da terra, conforme previsto na Constituição Federal”.



Ainda de acordo com o MPI, mais de 20 edificações irregulares foram destruídas e 54 metros cúbicos de madeira ilegal, apreendidos. O detalhamento dos resultados, contudo, só será apresentado durante o ato desta terça-feira, previsto para ocorrer na Aldeia Panorama.



Localizada entre as cidades de Porto Velho e Nova Mamoré, próxima à fronteira com a Bolívia, a TI Karipuna ocupa cerca de 153 mil hectares – cada hectare corresponde aproximadamente às medidas de um campo de futebol oficial. Demarcada em 1997 e homologada em 1998, a área e, consequentemente, os indígenas detentores do direito à ocupação, sofrem com a investida ilegal de madeireiros, grileiros, pecuaristas e pescadores.



Conforme cronograma que a Casa Civil da Presidência da República, que coordenou a operação, divulgou no início do mês passado, uma vez concluída a desintrusão, o governo federal iniciará a fase de consolidação, com a implementação de medidas para impedir ou dificultar o retorno dos invasores, entre as quais a inutilização de instalações como pontes, vias de acesso, cercas, construções e outras que não sejam de interesse do povo originário. 



O governo federal também promete promover ações diárias de monitoramento e patrulhamento.




Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-07/ato-em-rondonia-marca-fim-da-desintrusao-da-ti-karipuna
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