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04/11/2024 às 20h00min - Atualizada em 05/11/2024 às 00h00min

Justiça condena mulher por injúria contra seguranças de Flávio Dino

Pena aplicada foi de um ano e cinco meses de prisão, mas condenação foi convertida em prestação de serviços à comunidade.

Agência Brasil - Últimas Notícias
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-11/justica-condena-mulher-por-injuria-contra-segurancas-de-flavio-dino




A Justiça do Distrito Federal condenou uma mulher por injúria racial contra dois seguranças do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino.



A pena aplicada foi de um ano e cinco meses de prisão, mas a condenação foi convertida em prestação de serviços à comunidade.



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Com a decisão, Elisângela Rocha Pires de Jesus deverá indenizar os seguranças em R$ 5.680, além da prestação dos serviços.



O caso de injúria ocorreu no dia 29 de dezembro de 2022 em um shopping de Brasília.



De acordo com a acusação feita pelo Ministério Público, a mulher abordou o ministro no estabelecimento comercial e passou a chamá-lo de "ladrão" e "vagabundo" e o acusou de "roubar o país".



Ao ser contida pelos policiais que faziam a segurança pessoal do ministro e receber voz de prisão, a mulher chamou os profissionais de "macacos" e fez comentários preconceituosos ao se referir ao Maranhão, estado natal do ministro e dos seguranças.



Na decisão proferida no dia 30 de novembro, o juiz Marcos Francisco Batista reconheceu que houve crime nas ofensas praticadas pela acusada.



"Não há dúvida, pois, quanto à prática de injúria racial, em razão da procedência nacional das vítimas, uma vez que a acusada utilizou expressões que, naquele contexto, notoriamente foram empregadas para ofender as vítimas, em nítida discriminação em razão da origem delas", afirmou o magistrado.



A Agência Brasil busca contato com a defesa da acusada. O espaço está aberto para manifestação.



Durante o processo, os advogados defenderam a absolvição da acusada por entenderem que as falas não configuraram crime.




Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-11/justica-condena-mulher-por-injuria-contra-segurancas-de-flavio-dino
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