O leilão dos blocos B e C do programa de saneamento do estado de Alagoas, para concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, realizado hoje (13) na B3, em São Paulo, teve como vencedores, respectivamente, os consórcios Alagoas, da empresa Allonda, e Mundaú, da empresa Cymi. As companhias apresentaram propostas comerciais de outorga no total de R$ 1,645 bilhão.
O Bloco A do programa, para atendimento a 13 cidades da região metropolitana de Maceió, foi leiloado em setembro do ano passado.
O leilão desta segunda-feira abriu a programação da 5ª Semana de Saneamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A proposta do Consórcio Alagoas para o bloco B, que compreende as regiões do Agreste e do Sertão, saiu por R$ 1,215 bilhão, com ágio de 37.551,07% sobre o preço mínimo do edital.
Já o Consórcio Mundaú apresentou proposta de R$ 430 milhões para a concessão dos serviços do Bloco C, que envolve a Zona da Mata e o litoral alagoano. O ágio alcançou 1.227,28%. Juntos, os dois blocos vão atender 61 municípios, com população estimada em 1,3 milhão de pessoas. Os contratos têm duração prevista de 35 anos.
O presidente do BNDES, Gustavo Montezano, destacou que, nos últimos 14 meses, esta foi a quinta vez que ele foi à B3 para “celebrar passos importantes na universalização do saneamento no Brasil”. Entre esses passos, Montezano citou saúde, emprego, educação, redução das desigualdades sociais e dignidade para as pessoas.
“Esta é a jornada do saneamento”, disse o presidente do BNDES. O leilão desta segunda-feira garantirá a Alagoas R$ 4,5 bilhões em investimentos, 2,5 mil empregos diretos e mais de 1 milhão de pessoas atendidas, afirmou.
O secretário Nacional de Saneamento, Pedro Maranhão, cumprimentou os empreendedores e ressaltou que, sem eles, os investimentos na área de saneamento não seriam possíveis. “A lei pegou, o trem partiu e não tem volta. E agora vamos embora com os nossos projetos”, acrescentou Maranhão, referindo-se ao marco regulatório do saneamento. De acordo com o secretário, 100 milhões de brasileiros não têm esgoto tratado, e 15 mil pessoas morrem por ano no país por falta de saneamento.
O governador de Alagoas, Renan Filho, destacou a importância do leilão para o estado, por possibilitar investimentos semelhantes aos do Bloco A, com investimento superior, a ser feito por parceiros privados, e com 80% da outorga do pregão anterior. Renan Filho agradeceu a adesão das prefeituras ao programa e disse que espera recolher, deste leilão mais investimento e qualidade de vida para o estado com o cumprimento da agenda de saneamento básico.
Em entrevista coletiva, o diretor de Concessões e Privatizações do BNDES, Fábio Abrahão, afirmou que o balanço da área de saneamento é positivo até agora. Para 2022 e 2023, Abrahão espera movimento intenso: estarão na pauta leilões dos serviços no Pará, em Sergipe, no Ceará, na Paraíba e em Rondônia, além do leilão da Corsan, no interior do Rio Grande do Sul. A capacidade de investimento estimado alcança, pelo menos, R$ 10 bilhões.
Sobre o Bloco 3 da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), previsto para o próximo dia 29, Abrahão mostrou-se otimista. ”A gente percebe um movimento bastante construtivo do mercado; percebe que haverá disputa.” O diretor do BNDES ressaltou que são mais de R$ 55 bilhões de capital mobilizado. “É um volume de investimentos de classe global.”
Com o dinheiro arrecadado em outorgas, o BNDES está preparado para ajudar os estados e municípios a estruturar um fundo para uso dos recursos levantados em áreas como educação e saúde, acrescentou.
Renan Filho, por sua vez, disse que encara com tranquilidade ação judicial que questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a formação do bloco da região metropolitana de Maceió, cujo leilão teve a BRK Ambiental como vencedora. Foi bloqueada a metade do valor da outorga. Segundo o governador, com a decisão final do STF, se poderá “cumprir o marco legal do saneamento”. Para Renan Filho, o importante é que aquele leilão levantou investimentos fundamentais para o cumprimento da agenda de saneamento básico na região metropolitana da capital. A empresa já assumiu os serviços e está realizando investimentos, concluiu.
