16/07/2021 às 23h04min - Atualizada em 17/07/2021 às 00h00min
Veja quanto cada município do Amapá recebeu de recursos do ICMS e IPVA no 1º semestre
Recursos são livres e podem ser usados para pagamento de salário do funcionalismo público ou ser investidos em segmentos como saúde ou educação.
G1 - Notícias
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Recursos são livres e podem ser usados para pagamento de salário do funcionalismo público ou ser investidos em segmentos como saúde ou educação. Vista aérea de Macapá, que recebeu a maior parte dos recursos
Rede Amazônica
Com o que foi arrecadado dos impostos sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o governo do Amapá repassou para as 16 prefeituras cerca de R$ 133,1 milhões, de janeiro a junho deste ano (veja mais abaixo quanto cada município recebeu).
A distribuição é feita com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM), definido para cada cidade.
Os recursos podem ser usados como cada prefeitura definir. O valor ser investido, por exemplo, no pagamento do salário do funcionalismo público, ou ainda em áreas prioritárias, como saúde, educação ou infraestrutura. Até mesmo na manutenção e recuperação de vias o imposto pode ser aplicado.
O que são esses impostos?
IPVA: um dos principais impostos arrecadados pelos estados, o IPVA é cobrado anualmente aos proprietários de veículos automotores, como carros, motos, caminhões e ônibus. É requisito obrigatório para emissão do certificado de licenciamento de veículo. A arrecadação pode ser usada para manutenção e recuperação de vias.
ICMS: tributo cobrado quando ocorre a circulação de mercadorias (vendas e transferências, por exemplo) nas operações internas dos estados e, também, quando o produto passa de um estado para o outro (operações interestaduais).
Veja quanto cada município recebeu de ICMS e IPVA:
Distribuição do IPVA e ICMS no 1º semestre de 2021
Macapá, a capital, foi o município que mais recebeu recursos (R$ 68.507.434,67), seguido de Santana (R$ 16.654.955,92) e Pedra Branca do Amapari (R$ 11.333.620,95). O que menos recebeu remessa no primeiro semestre foi Itaubal (R$ 411.274,29).
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Fonte: https://g1.globo.com/ap/amapa/noticia/2021/07/16/veja-quanto-cada-municipio-do-amapa-recebeu-de-recursos-do-icms-e-ipva-no-1o-semestre.ghtml