Modelos eleitorais são considerados um retrocesso. O texto foi aprovado na comissão especial da Câmara. Plenário da Câmara vai decidir se aprova distritão e volta das coligações partidárias
Depois da comissão especial da Câmara, agora é o plenário que vai decidir se aprova o chamado distritão e a volta das coligações partidárias. Dois modelos eleitorais que são considerados um retrocesso.
Na comissão especial, o texto foi aprovado na noite de segunda-feira (9) por 22 votos a 11. As mudanças já valeriam para a próxima eleição. Um dos pontos mais polêmicos é o chamado distritão.
Hoje, o sistema para eleger deputados e vereadores é o proporcional. As vagas são distribuídas proporcionalmente ao número de votos que candidatos e partidos recebem.
No distritão, são eleitos os candidatos mais votados num sistema que não leva em conta os votos nos candidatos perdedores e nos partidos. Essa proposta já foi rejeitada duas vezes pelo plenário da Câmara, em 2015 e em 2017.
Segundo deputados, o distritão dificulta a renovação de parlamentares.
“Extremamente ruim para a democracia o distritão, uma vez que ele concentra poder, ele favorece os já eleitos, não favorece renovação, favorece quem utiliza mais fundo eleitoral para chegar aqui e quem tem muito voto”, disse o deputado Vinicius Poit - Novo/SP.
Deputados dizem ainda que o distritão enfraquece os partidos, já que a eleição será mais personalista, valorizando menos ideias e programas partidários.
“Totalmente ruim, porque a democracia tem que se organizar através dos partidos, de ideias, de conceitos, de ideologias. É assim que se faz”, afirmou o deputado Carlos Zaratinni - PT/SP.
A comissão ainda fechou um acordo pela volta das coligações partidárias, descartada em 2017 após um amplo debate no Congresso. As coligações também são consideradas um retrocesso. Uma das críticas é que nesse sistema o eleitor vota num candidato e acaba elegendo outro. Deputados afirmam que a reforma que acabou com as coligações fortaleceu a democracia.
“Com a volta das coligações, nós vamos ter mais partidos do que os 36 que já temos. E se nós mantivermos o fim da coligação, vão sobrar 10 a 12 partidos no país, não precisa mais do que isso. Porque isso dá identidade para os partidos, fortalece a democracia. A volta da coligação é para que muitos se salvem, porque sem coligação a porta é estreita e poucos podem passar”, disse o deputado Pompeo de Mattos – PDT/RS.
Como o distritão é incompatível com a volta das coligações, por prever que os votos fiquem somente com os mais votados, a relatora, deputada Renata Abreu, do Podemos, deixou a palavra final com o plenário. É que faltou consenso.
“O plenário vai decidir se quer o distritão ou se quer a volta de coligações ou a manutenção do sistema atual, sem coligação. Regimentalmente falando, se eu não colocasse no meu relatório as diferentes possibilidades, não teria texto para se analisar mais de uma opção no plenário da Câmara”, disse.
A ideia do presidente da Câmara, Arthur Lira, do Progressistas, é votar todo o pacote em plenário ainda esta semana. Mas antes disso, o texto já encontra resistência no Senado.
“Eu não consigo imaginar o Senado, a casa revisora e a casa mais democrática do Parlamento, analisar um projeto na antevéspera do prazo, do término final de análise do prazo de mudança de leis”, afirmou a senadora Simone Tebet/MDB-MS.
O cientista político Cláudio Couto, da FGV, acha que o Congresso nem deveria debater as propostas, que considera um retrocesso.
“As coligações proporcionais favorecem não só partidos de aluguel, elas favorecem até partidos que podem ser sérios, mas que são muito pequenos, que não têm representatividade, que não podem andar com as próprias pernas e aí consequentemente pulveriza o sistema. O distritão ele é um retrocesso pelo fato de que ele favorece o personalismo, favorece o dinheiro na campanha, porque os que têm muito dinheiro podem fazer campanhas muito ricas e aí serem mais votados individualmente, favorece as celebridades e indivíduos que vão ser caciques só deles mesmos, porque sequer um partido eles vão ter por trás de si. E aí eu acho que isso piora muito a qualidade da democracia”, afirmou.
Fonte: https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2021/08/10/plenario-da-camara-vai-decidir-se-aprova-distritao-e-volta-das-coligacoes-partidarias.ghtml
