EVA Estimativas do Instituto Nacional de Câncer (INCA) apontam para 704 mil novos casos de câncer por ano no Brasil até 2025. Além disso, um estudo da Varian Medical Systems em parceria com a The Economist Intelligence Unit (EIU) divulgou recentemente que o país pode ter um aumento de 42% nos casos de câncer entre 2021 e 2030. Com esses dados em mente, o Grupo Brasileiro de Tumores Ginecológicos (EVA), fundado em março de 2013, reflete sobre seu papel ao longo de sua primeira década de existência, incluindo o quanto contribuiu para impactar na qualidade de assistência, ensino, pesquisa e conscientização do câncer ginecológico no Brasil.
Segundo a idealizadora do EVA, a oncologista clínica Angélica Nogueira Rodrigues, o Grupo Brasileiro de Tumores Ginecológicos surgiu com o “propósito de unir profissionais de saúde para promoção do controle integral da doença por meio de educação e pesquisa, focando em prevenção, tratamento e suporte ao paciente”. Nesse sentido, na última década, avanços da ciência e tecnologia possibilitaram novos métodos para tratar a doença e aumentar as chances de cura. O EVA buscou trabalhar em parceria com outras associações para unir esforços da entidade, dos médicos e das sociedades médicas para evolução do tratamento de câncer ginecológico.
O presidente do EVA, Glauco Baiocchi Neto, ressalta a dedicação de seus membros e recorda momentos importantes da última década: “Vivemos nos últimos 10 anos desde mudanças de paradigma no tratamento do câncer ginecológico com uso de imunoterapia (câncer do colo e endométrio) e inibidores de PARP (câncer de ovário), como também a importante incorporação da vacina contra HPV pelo SUS”. Desde então, dentre as inúmeras ações do instituto, há o tradicional Simpósio Anual, além de eventos e congressos internacionais, tumor boards (reuniões multidisciplinares), publicação de consensos, manual de oncologia oncológica e outras atividades de ensino.
O oncologista clínico Fernando Maluf, que presidiu o EVA de 2021 a 2022, ressalta que é um orgulho muito grande fazer parte desse grupo tão seleto de médicos e profissionais da saúde. “Uma construção de 10 anos que, ao longo do tempo, foi aglutinando profissionais de altíssima qualidade com os valores e a missão de prover a melhor informação possível sobre a prevenção e o diagnóstico de câncer ginecológico, não só para profissionais da saúde, mas também para a população através das atividades acadêmicas, comunicação, projetos de pesquisa e projetos sociais. Que venham mais 10 anos com crescimento contínuo a fim de melhorar outra vez o cuidado de diagnóstico de prevenção do câncer ginecológico no país”, deseja Maluf.
Campanha Setembro em Flor – A campanha que marca o mês de conscientização do câncer ginecológico foi criada em 2020 pela oncologista clínica Andréa Paiva Gadêlha Guimarães, diretora do EVA e coordenadora de Advocacy. A ação surgiu de uma carência de conhecimento da população brasileira sobre os tipos de cânceres que acometem o aparelho reprodutor feminino: câncer de colo de útero, ovário, endométrio, vagina e vulva. Durante as atividades, que ocorrem anualmente em setembro, o foco é conscientizar a população feminina sobre os sintomas e formas de prevenção.
“A maior conquista da campanha foi a criação de um canal para falarmos de câncer ginecológico em todos os seus aspectos. Trouxemos conscientização, alerta sobre sinais e sintomas dos cânceres ginecológicos para diagnóstico precoce, novas formas de diagnóstico e tratamento, utilizando diversos canais de comunicação, como redes socais com divulgação de posts, além da realização de lives com médicos, profissionais e agentes de saúde e parceiros”, reflete Andréa Paiva Gadêlha Guimarães.
A mobilização para prevenção e diagnóstico são fundamentais. A oncologista clínica e vice-presidente do EVA, Graziela Zibetti Dal Molin explica que para evitar o câncer de colo de útero, com 17.010 novos casos previstos para 2023, é muito importante o acesso e a adesão das mulheres ao exame de Papanicolau e à vacinação contra o papilomavírus humano (HPV). “Sabemos que a principal causa do câncer de colo do útero pode ser atribuída ao vírus HPV (vírus do papiloma humano), até hoje amplamente reconhecido como um fator necessário para o desenvolvimento do câncer invasivo”, explica.
Tanto o exame quanto a imunização estão disponíveis na rede pública. Como muitos desses cânceres acabam sendo silenciosos, é válida a atenção e conscientização para um rastreio controlado através de rotina de exames das mulheres. Nesse sentindo, promover educação e ensino em câncer ginecológico é um dos focos do grupo. Ainda em 2022, foi criado o EVA CAST, o podcast do instituto, com informação de qualidade sobre prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, bem-estar da paciente em tratamento e acompanhamento e inovações científicas sobre os tumores.
LINHA DO TEMPO DA EVOLUÇÃO EM 10 ANOS DO CÂNCER GINECOLÓGICO Paralelamente aos 10 anos do Grupo Brasileiro de Tumores Ginecológicos (EVA), houve importantes avanços em câncer ginecológicos. A seguir, as principais conquistas, ano a ano.
2013 Estabelecida a Portaria nº 874/2013 que criou a Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer na Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Na prática, ela definiu padrões de qualidade do exame citopatológico do colo do útero por meio do acompanhamento. Também entrou em vigor a partir de 22/05/2013, a Lei 12.732/12 que prevê o início do tratamento oncológico aos pacientes atendidos pelo SUS em até 60 dias.
2014 O Ministério da Saúde, por meio do Programa Nacional de Imunizações (PNI), iniciou a vacinação gratuita contra o HPV, um dos grandes aliados para o controle do câncer de colo uterino. Atualmente é indicada para meninas de 9 a 14 anos e meninos de 9 a 14 anos, pessoas que vivem com HIV e pessoas transplantadas na faixa etária de 9 a 26 anos. Lançamento do Guia Prático sobre HPV – Perguntas e Respostas, com colaboração do INCA, buscando esclarecer dúvidas sobre o tema.
2015 A Anvisa aprovou em julho de 2015 o medicamento Avastin (bevacizumabe) para pacientes diagnosticadas com câncer de colo do útero. Trata-se do primeiro medicamento biológico que trouxe o benefício de sobrevida global e sobrevida livre de progressão sem redução da qualidade de vida das pacientes com esta doença. A aprovação foi baseada nos resultados finais positivos do estudo independente GOG-0240, de fase III, que demonstrou que a manutenção de bevacizumabe associada à quimioterapia oferece benefícios de aumento de sobrevida para pacientes com câncer de colo do útero metastático, persistente ou recorrente.
2016 Publicada a 2ª edição revista, ampliada e atualizada das Diretrizes Brasileiras para o Rastreamento do Câncer do Colo do Útero e também a 2ª edição revista e ampliada do Manual de Gestão da Qualidade para Laboratório de Citopatologia .
Aprovada a PORTARIA Nº 497, DE 9 DE MAIO DE 2016, que autoriza as Diretrizes Brasileiras para o Rastreamento do Câncer do Colo do Útero. Importante atualização dos parâmetros sobre o rastreamento do câncer do colo do útero no Brasil e diretrizes nacionais para a sua utilização e acompanhamento das mulheres a ele submetidas.
2017 Sancionada a Lei 13.522/2017, que incentiva à prevenção do câncer em mulheres. O foco é auxiliar pessoas que não puderam se consultar ou fazer os exames preventivos por enfrentar dificuldades sociais, geográficas ou culturais.
2018 A Lei nº 13.767, de 18 de novembro de 2018 passa a permitir ao trabalhador a ausência do serviço para realização de exame preventivo de câncer. A nova legislação tem origem do Projeto da Câmara n° 843/2007, aprovado no Plenário no dia 4 de dezembro.
2019 A Lei 13.896/19 assegura a pacientes do SUS com suspeita de câncer o direito à realização de exames no prazo máximo de 30 dias. Em Tocantins, a LEI Nº 3.548, de 29 de outubro de 2019, dispõe sobre a concessão do direito a uma folga anual para a mulher realizar exames de controle do câncer de mama e do colo do útero.
A Anvisa aprovou o medicamento biológico Mvasi, um biossimilar de bevacizumabe que, dentre as suas indicações, atende pacientes com câncer epitelial de ovário, tuba uterina e peritoneal primário e câncer de colo do útero.
O FDA, agência regulatória dos Estados Unidos, aprovou o primeiro conjugado anticorpo-droga para doenças resistentes à platina. É a primeira aprovação da FDA em oito anos para câncer de ovário avançado. O medicamento em questão é o Elahere, que pode ser usado independentemente do tratamento anterior com o Avastin. Não há previsão de aprovação no Brasil pela Anvisa.
2020 O Projeto de Lei 265/20 obriga o SUS a oferecer gratuitamente a mulheres com histórico familiar de câncer de mama ou de ovário o exame de detecção de mutação nos genes BRCA1 e BRCA2. Estudos apontam que mutações nesses genes elevam em até 80% o risco de o paciente desenvolver câncer de mama ou de ovário. A proposta ainda está em análise na Câmara dos Deputados.
Em julho foi anunciado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (CONITEC), órgão do Ministério da Saúde, a recomendação favorável para a incorporação da primeira imunoterapia para o tratamento de pacientes com melanoma metastático no SUS. Outra novidade foi a aprovação da medicação Olaparibe que recebeu aprovação pela Anvisa como nova opção terapêutica para o tratamento de câncer de ovário e de pâncreas.
2021 O Ministério da Saúde publicou a Portaria N°84 que institui a Câmara Técnica Assessora para o enfrentamento do câncer de colo do útero no âmbito da Atenção Primária à Saúde com o objetivo de promover discussões, avaliar e propor medidas, por meio do intercâmbio de conhecimentos e experiências, visando o aperfeiçoamento de ações estratégicas e o auxílio técnico científico para a tomada de decisões sobre questões direta ou indiretamente relacionadas ao câncer de colo do útero.
A Anvisa liberou o uso de niraparibe, um inibidor de PARP, para o tratamento de manutenção do câncer de ovário no Brasil. Considerada uma inovação, a droga oral é indicada para pacientes com tumor ovariano recém-diagnosticadas ou com recidiva após quimioterapia à base de platina. A aprovação se baseou nos estudos de fase III PRIMA e NOVA.
2022 A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou um novo tratamento contra câncer de endométrio, o Jemperli. A autorização do seu uso se reserva a pacientes com câncer endometrial recorrente ou avançado com deficiência de enzimas de reparo (dMMR) ou alta instabilidade de microssatélite (MSI-H). Foi sancionada a Lei 14.335, que amplia a prevenção, detecção e o tratamento dos cânceres de colo uterino, de mama e colorretal em mulheres. O texto altera a ementa da Lei 11.664, de 2008, e assegura que essas ações de saúde, previstas na Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080, de 1990), sejam executadas em todo o território nacional.
Também foi aprovado pela Anvisa, em junho de 2022, o uso de Pembrolizumabe associado à quimioterapia com ou sem Bevacizumabe para o tratamento de primeira linha do câncer cervical persistente, recorrente ou metastático com expressão de PDL-1 ≥ 1 (pontuação positiva combinada – CPS).
A Anvisa também concedeu aprovação regulatória para o cemiplimabe, um anticorpo monoclonal anti-PD-1, no tratamento de pacientes com câncer de colo do útero recorrente ou metastático, após progressão ao tratamento de primeira linha com quimioterapia baseada em platina, e independente do status de PD-L1. Esta aprovação teve como base os dados do estudo clínico EMPOWER-cervical 1/GOG-3016/ENGOT-cx9. Outra aprovação regulatória da Anvisa foi para o Jemperli (dostarlimabe) como imunoterapia para uso em pacientes adultas com câncer endometrial avançado ou recorrente. A eficácia e a segurança de Jemperli foram avaliadas no GARNET, o maior estudo de imunoterapia de braço único, aberto, que incluiu 129 pacientes com carcinoma de endométrio, demonstrando uma taxa de resposta objetiva de 43,5%.
A técnica de transposição uterina, que tem como objetivo manter a fertilidade em mulheres que estão em tratamento contra câncer na região pélvica, desenvolvida de maneira inédita no mundo, pelo cirurgião oncológico Reitan Ribeiro, de Curitiba (PR), foi vencedora do 5º Prêmio de Inovação Médica da Veja Saúde e Dasa, na categoria Inovação em Tratamento. Intitulado como “Transposição uterina: estudo de viabilidade”, o projeto de pesquisa foi coordenado por Reitan, no Hospital Erasto Gaertner, e comprovou que o câncer não é uma doença que torna a paciente infértil, a não ser que tenha atingido órgãos reprodutivos femininos ou masculinos.
2023 Ao longo da década, houve importantes avanços em cirurgias minimamente invasivas de câncer ginecológico, incluindo a utilização de robôs. A cirurgia robótica é aplicada em casos mais complexos como histerectomias (retirada do útero), linfadenectomias (retirada dos gânglios linfáticos) e câncer de endométrio. No entanto, a cirurgia robótica não está disponível no SUS e não está incluída no ROL da ANS.
Avanços e desafios. Para tantos marcos, o EVA buscou se relacionar e divulgar conhecimentos para a sociedade. Tanta evolução tornou o grupo autoridade no assunto, como finaliza o presidente do EVA, Glauco Baiocchi Neto: “O EVA passou a ser reconhecido internacionalmente pelas importantes pesquisas científicas e é atualmente membro dos principais grupos cooperativos internacionais (GOG e GCIG).”
Referências bibliográficas BRASIL. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria nº 874, de maio de 2013. Disponível em: https://tecnoblog.net/responde/como-citar-ministerio-da-saude-nas-normas-abnt/.
BRASIL. Lei 12.732, de 22 de novembro de 2012. Dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início. Diário Oficial da União. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12732.htm.
BRASIL. Lei 13.522/2017, 27 de nov. de 2017. Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para estabelecer que serão desenvolvidas estratégias intersetoriais específicas para mulheres com dificuldade de acesso às ações de saúde relativas a prevenção, detecção, tratamento e controle dos cânceres do colo uterino e de mama.
BRASIL. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria nº 497, de 9 de maio de 2016. Aprova as Diretrizes Brasileiras para o Rastreamento do Câncer do Colo do Útero. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2016/prt0497_09_05_2016.html
Diretrizes brasileiras para o rastreamento do câncer do colo do útero. Instituto Nacional do Câncer (Inca), 2022. Disponível em: https://www.inca.gov.br/publicacoes/livros/diretrizes-brasileiras-para-o-rastreamento-do-cancer-do-colo-do-utero.
Guia Prático sobre o HPV - Perguntas e respostas para profissionais de saúde. Instituto Nacional do Câncer (Inca), 2022. Disponível em: https://www.inca.gov.br/publicacoes/cartilhas/guia-pratico-sobre-o-hpv-perguntas-e-respostas-para-profissionais-de-saude.
Manual de Gestão da Qualidade para Laboratório de Citopatologia 2ª edição revista e atualizada. Instituto Nacional do Câncer (Inca), 2022. Disponível em: https://www.inca.gov.br/publicacoes/manuais/manual-de-gestao-da-qualidade-para-laboratorio-de-citopatologia.
Lei 896/19
LEI Nº 3.548, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019
Projeto de Lei 265/20
Lei 14.335
Sobre o Grupo Brasileiro de Tumores Ginecológicos (EVA) – O EVA é uma fundação sem fins lucrativos, composta em sua maioria por médicos, que tem como missão o combate ao câncer ginecológico. Seu time, multiprofissional, atua com foco na educação, pesquisa e prevenção, assim como promove apoio e acolhimento às pacientes e aos familiares.
A idealização e a organização do Grupo Brasileiro de Tumores Ginecológicos foram iniciadas pela oncologista clínica Angélica Nogueira Rodrigues, no Hospital do Câncer II do Instituto Nacional de Câncer (INCA). A primeira reunião ocorreu em 12 de março de 2010 e o nome Grupo Brasileiro de Tumores Ginecológicos passou a ser utilizado a partir desta data.
A primeira reunião para nacionalização do grupo ocorreu no Congresso da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), em 2013, na cidade de Brasília. O nome EVA foi resultado de uma reunião neste evento e foi sugerido pela oncologista clínica, coordenadora da área de apoio ao paciente (advocacy) do grupo, Andréa Paiva Gadelha Guimarães. O ginecologista oncológico Glauco Baiocchi Neto é o diretor-presidente do EVA na gestão 2023-2024.
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